Peter Häberle (1934-2025): um gigante do direito

O Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe goza de reputação global. Muitas pessoas na Alemanha sabem e se orgulham disso, com razão. Mas que um jurista alemão também goze de reputação global é algo que quase ninguém neste país sabe. O nome do polímata era Peter Häberle, que morreu em Munique na manhã de segunda-feira (6/10), aos 91 anos.

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Peter Häberle

Häberle era um astro do direito. As universidades de Granada, Madri e Brasília (IDP) deram seu nome a institutos de direito; os tribunais constitucionais de Roma e Lima o condecoraram com suas medalhas de honra; a República Italiana o nomeou seu oficial honorário; os mais altos tribunais da América Latina o citaram e adotaram continuamente os termos que criou.

Ele concebeu uma teoria constitucional “humanitária” e postulou um “direito humano à cultura”. Foi o primeiro professor estrangeiro de direito constitucional a ser eleito para a Associação Italiana de Professores de Direito Constitucional — por unanimidade, por voto secreto. Supervisionou o desenvolvimento de novas constituições na Albânia, Polônia, Estônia e Ucrânia.

Segundo Andreas Vosskuhle, ex-presidente do Tribunal Constitucional Federal, que estudou Direito com Häberle, foi “um dos cinco maiores professores de direito constitucional após a Segunda Guerra Mundial”.

Häberle, nascido em Göppingen, filho de um casal de médicos em uma família rica em música, já era uma criança prodígio do direito alemão na década de 1960. Sua dissertação sobre a “garantia do conteúdo essencial” da Lei Fundamental (“Em nenhuma circunstância um direito fundamental pode ser violado em seu conteúdo essencial”) foi uma sensação nos círculos profissionais. Sua habilitação sobre o “interesse público” foi e é considerada uma revelação jurídica.

Seus trabalhos posteriores não são mais influenciados pela dogmática jurídica, mas sim pelos estudos culturais. Juristas clássicos torcem o nariz para isso; mas isso o tornou famoso, especialmente no mundo latino-americano. Escreveu sobre hinos e bandeiras nacionais como elementos da democracia cívica, publicou uma obra tardia sobre “A Cultura da Paz” e, mais recentemente, escreveu um livro-texto constitucional africano e latino-americano, um livro-texto de leitura e um livro-texto de vida.

Häberle não era de direita nem de esquerda — era um grande europeu. As muitas edições de seus livros sobre a teoria constitucional europeia pavimentam o caminho para a Casa da Europa. Em conferências científicas, Häberle ocasionalmente dava concertos e tocava piano — gostava particularmente de tocar o “divino Mozart” e o “celestial Schubert”. Um de seus alunos tocará esta saudação final.

*artigo publicado originalmente no Süddeutsche Zeitung