Entidades pedem paridade no STF e sugerem 7 nomes de mulheres para vaga de Barroso

Um grupo de organizações defendeu a paridade de gênero e raça no Supremo Tribunal Federal e sugeriu uma lista de sete mulheres para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá indicar um substituto para o ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira (9/10), o magistrado anunciou sua aposentadoria antecipada da corte.

A nota foi emitida em conjunto pelo Fórum Justiça, rede que atua pela democratização do sistema de Justiça no Brasil; pela plataforma Justa (centro de pesquisa que atua no campo da economia da Justiça); e pela Themis, entidade que defende o acesso das mulheres à Justiça e a igualdade de gênero.

De acordo com as organizações, o anúncio da saída de Barroso “abre uma janela única” para o STF se alinhar à igualdade na Justiça brasileira, compromisso já assumido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Elas destacaram a “constrangedora e histórica desigualdade de gênero” no Supremo e lembraram que a desigualdade de gênero e raça “implica baixa representação de mulheres nos cargos de direção” em geral.

As entidades recordaram que a reivindicação de paridade de gênero e mulheres negras no STF já existe desde a abertura da última vaga, que ficou com o ministro Flávio Dino.

Também ressaltaram que não faltam “excelentes nomes de mulheres” a serem indicadas. Por isso, apresentaram uma lista “representativa e diversa racialmente” de “grandes mulheres da Justiça que devem ser consideradas para composição” do Supremo. Os nomes são:

– Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça;
– Maria Elizabeth Rocha, ministra presidente do Superior Tribunal Militar;
– Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral;
– Edilene Lôbo, advogada eleitoralista e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral;
– Dora Cavalcanti, advogada criminalista;
– Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública;
– Monica de Melo, defensora pública e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).