Decisões emergenciais da Suprema Corte sobre Trump geram incompreensão

Para juízes federais americanos, as decisões da Suprema Corte nas chamadas pautas de emergência (shadow dockets) geram incompreensão sobre como devem se portar nos temas em julgamento e estão ferindo a imagem do Judiciário no país.

É o que diz um levantamento do jornal The New York Times, que entrevistou 67 juízes federais. A maioria disse que discorda de como essas pautas de emergência têm sido manejadas pela Suprema Corte. Seis ficaram neutros, e outros 12 manifestaram concordância.

As chamadas shadow dockets são decisões de urgência, liminares emitidas fora do procedimento regular. São feitas sem argumentação detalhada das partes. No sistema americano, são incomuns.

No governo Trump, no entanto, têm sido usadas para favorecer as políticas implementadas pelo presidente.

Foi por meio delas, por exemplo, que autorizou Trump a demitir diretores de órgãos independentes, desrespeitando um precedente de 90 anos; permitiu ao governo deportar imigrantes ilegais para países em que eles nunca viveram; aprovou a ordem executiva proibindo transgêneros de servir nas forças armadas.

O caminho da Suprema Corte

Segundo o New York Times, os ministros americanos já usaram decisões emergenciais cerca de 20 vezes na administração Trump, a maioria sem nenhuma argumentação para a posição adotada.

Embora as entrevistas tenham sido feitas sob condição de anonimato pelo jornal, ele destaca que é altamente incomum que juízes das instâncias ordinárias critiquem decisões da Suprema Corte, o que demonstra o nível de tensão criado no Judiciário americano.

Isso se soma a outras posições, como a decisão de que juízes federais não podem emitir “liminares universais” (as que têm validade para todo o país) para bloquear a vigência de decretos presidenciais.

A principal reclamação dos juízes é de que, ao conceder decisões emergenciais sem qualquer argumentação, a Suprema Corte os deixa sem indicações de como proceder nos casos que eles têm para julgamento.