A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal escutou, nesta terça-feira (14/10), as defesas dos sete réus do Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República a respeito da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (21/10), com os votos dos ministros.
1ª Turma do Supremo ouviu nesta terça-feira os argumentos das defesas
Antes das manifestações das defesas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deram seus pareceres sobre a situação dos réus. Ambos afirmaram que o núcleo formou uma milícia digital a fim de disseminar mentiras para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, em 2022, além de ordenar ataques contra o Judiciário. O PGR reiterou o pedido para que os sete réus sejam condenados.
“Não é à toa que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral se tornaram alvos ostensivos e prioritários dos ataques do grupo de denunciados. Foram os integrantes deste núcleo, agora sob julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando sordidamente contra o povo”, afirmou Gonet.
O PGR também destacou que a organização criminosa incitou a violência fora do ambiente digital, com visitas às casas dos comandantes das Forças Armadas, em 2022, “como mecanismo de pressão em prol da ruptura institucional”.
“Que a intimidação não tenha resultado na mudança de posição dos militares legalistas não desengrandece a sua gravidade no contexto da tentativa do golpe. A agressividade usada, sobretudo num meio social marcado pelo princípio constitucional do respeito à hierarquia, bem assim o momento em que os atos se desenvolveram, são elementos que atestam a gravidade e a importância do comportamento no cenário insurgente”, disse Gonet.
Os crimes
As defesas negaram o envolvimento de seus clientes em qualquer articulação golpista e minimizaram os fatos descritos na denúncia. Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Os sete integrantes do Núcleo 4 do golpe são: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Inicialmente, o julgamento seria retomado na manhã desta quarta-feira (15/10), mas o novo presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, disse que o trabalho desta terça correu em um bom ritmo e que, por isso, tornou-se desnecessária a sessão desta quarta.
Na próxima terça, é esperado que todos os ministros da turma votem, com a fixação da dosimetria das penas para os réus, em caso de condenação.
AP 2.694
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login