O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atuou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR). A informação sobre o inquérito, que está sob sigilo, é do jornal Folha de S.Paulo.
As buscas, que foram autorizadas no último dia 6, tratam das suspeitas de que Moro coagiu o empresário e ex-deputado Tony Garcia a fazer gravações ilegais contra autoridades. Garcia diz ter agido como “agente infiltrado” de Moro desde o “caso Banestado”, no final de 2004, até a falecida “lava jato”, dez anos depois.
O empresário Tony Garcia diz que agiu como ‘agente infiltrado’ de Moro
Segundo o jornal, Garcia disse que documentos na 13ª Vara podem confirmar suas acusações, e Toffoli autorizou um “exame in loco dos processos ali relacionados, documentos, mídias, objetos e afins relacionados às investigações”.
Moro afirmou, em nota, que o inquérito é baseado em um “relato fantasioso” de Garcia e que não tem qualquer preocupação com o amplo acesso do STF aos processos em que atuou como juiz.
As suspeitas
Garcia relatou que recebia ordens diretas de Moro e era obrigado a comparecer ao Ministério Público Federal sem a presença de seu advogado. Diálogos apreendidos na “operação spoofing” indicam que procuradores citavam Garcia como um exemplo de sucesso no uso de “flagrantes preparados” e escutas ambientais.
O antigo coordenador da “lava jato” paranaense, Deltan Dallagnol, chegou a se referir a Garcia como um “brinquedo novo”. O empresário afirmou que os procuradores o utilizavam para obter informações com o objetivo de perseguir o PT e colher dados de operadores da Petrobras, do ex-ministro José Dirceu e até de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Garcia acusa Moro de ter feito exigências ilegais para manter o acordo de delação do empresário. O MPF, com anuência de Moro, teria condicionado o acordo ao cumprimento de 30 tarefas, das quais apenas duas tinham relação com o caso do Consórcio Garibaldi, pelo qual Garcia foi condenado.
Tais tarefas, segundo o delator, envolviam o uso de escutas ambientais e corporais e o fornecimento de números de telefone para interceptação. O objetivo era investigar autoridades com prerrogativa de foro, como ministros, deputados federais, juízes e desembargadores.
A revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou que Moro chegou a justificar, em despacho, o uso de grampos para investigar autoridades ligadas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a alegação de que dificilmente se encontraria outra forma probatória.
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