O campus Asa Norte do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) sedia, nesta quarta-feira (22/10), o lançamento do livro Peter Häberle: Teoria Constitucional Para a Democracia (Contracorrente).
Gilmar e Sávio Maia lançam livro que celebra o legado de Häberle
A obra é organizada pelos constitucionalistas Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, e Paulo Sávio Maia e será lançada durante a 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional.
A coordenação dos textos é de Gilmar e do advogado Georges Abboud, sócio do Warde Advogados e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico.
A obra reúne importantes reflexões sobre o pensamento de um dos juristas mais influentes do constitucionalismo contemporâneo, que morreu em 6 de outubro. O livro reúne cinco textos fundamentais de Häberle, além de seis ensaios de especialistas que analisam sua doutrina constitucional.
O constitucionalista alemão é descrito como um “jurista latino-americano nascido no Sul da Alemanha”, cuja visão do Estado Constitucional como conquista cultural da humanidade desafia a teoria jurídica a repensar as bases do Estado e da Constituição.
O prefácio da obra é assinado por Raúl Gustavo Ferreyra, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
“O contextualismo proposto por Peter Häberle, tanto para a interpretação quanto para a alteração da Constituição, é a chave mestra de sua doutrina constitucional, sem desconsiderar, é claro, as formas e os conteúdos definitivamente consubstanciados e escritos na norma fundamental. A riqueza do contexto, no sentido mais amplo, deve servir de mote para valorizar a vida e o desenvolver o texto constituinte do Estado”, diz um trecho do texto inicial assinado por Ferreyra.
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