O advogado Andrew Fernandes, que defende na ação penal da tentativa de golpe o general da ativa Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), disse que o militar tentou “demover” o então presidente da ruptura institucional planejada. A fala ocorreu durante sustentação oral na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que começou a julgar, nesta semana, Bolsonaro e outros sete aliados do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
1ª Turma ouviu a defesa dos oito réus da trama golpista
O advogado disse que não só o então ministro negou compor um movimento golpista, como também agiu contra qualquer ideia antidemocrática.
“Paulo Sérgio queria demover Bolsonaro de adotar qualquer medida de exceção”, disse o advogado. Ele argumentou ainda que, enquanto ministro da Defesa, Paulo Sérgio teve uma boa “parceria” com a Justiça Eleitoral.
A defesa do general alegou que ele atuou de forma conciliadora, buscando conter aspirações golpistas, e falou que “o receio do general era que algum militar levantasse o braço e rompesse (com a democracia)“.
Na sessão de terça-feira (2/9), o general Paulo Sérgio foi o único dos oito réus a comparecer ao Supremo, mas nessa quarta nenhum deles estava presente.
Defesa de Braga Netto
Já José Luis Oliveira Lima, advogado do general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro de seu governo, questionou a validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid: “O réu colaborador ficou preso por quatro meses, em três dias negocia (o acordo de colaboração) e em seis dias fala de vários temas. Ele faz esse acordo às pressas sem anuência do Ministério Público. A colaboração é exercício do direito de defesa, mas tem que ser coerente.”
Segundo Lima, Cid deu diversas versões contraditórias e a acusação contra Braga Netto se baseia apenas na sua colaboração. “É uma narrativa que a Polícia Federal fez com que ele tivesse e que o Ministério Público abraçou de todas as formas, é uma narrativa bem escrita, mas absolutamente desprovida de provas”, disse.
O advogado disse que estão listados “milhões de áudios e mensagens (no processo) e o que tem contra Braga Netto é essa delação mentirosa e oito prints adulterados, e só. Não tem prova, é discurso, é narrativa acusatória. Não se pode condenar alguém com base em narrativa”.
“O Ministério Público não trouxe provas, não por inércia, mas porque não as tem contra Walter Souza Braga Netto”, afirmou.
Núcleo 1
Mais cedo, foram feitas as defesas do general Augusto Heleno e do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do chamado Núcleo 1 da trama golpista. Além deles, compõem o grupo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O julgamento do núcleo tido como “crucial”, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, será retomado na próxima terça-feira (9/9).
AP 2.668
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