Crônicas da lei e do mito: quando Sísifo enganou a morte

“só os deuses vivem eternos sob o sol. Quanto aos homens, seus dias são contados” [1]

Sentido trágico da vida

A história mais antiga que conhecemos fala de um rei que ousou medir forças contra a morte — essa presença que nenhum humano jamais domou. E importa notar: não se trata de uma narrativa perdida, mas de um retrato da humanidade. Desde que contamos histórias, falamos de quem não aceita o fim. De há muito, a imaginação criou figuras de quem se revolta, como se fosse possível dominar o tempo. Mas na vida, o que está em jogo não é apenas biologia: é a sede de sentido que nos conduz. Com efeito, tudo que segue pode ser assim resumido: a finitude é inevitável e nenhum absoluto cabe na vida, pois quem promete uma eternidade neste mundo mente para o luto e para o espelho.

Escrita há mais de quatro mil anos, Epopeia de Gilgámesh narra a primeira prova de que a pergunta pela morte antecede os hinos homéricos, Hesíodo e até mesmo os textos bíblicos. O gesto é inaugural: um rei abandona o conforto do poder para buscar um modo de vencer a morte. Faz de tudo para burlar a regra mais igualitária de todas — que é o fim de todas as coisas. A narrativa o acompanha por desafios que testam sua força e sua coragem. Mas a obra amadurece lentamente, até que o personagem percebe que a imortalidade não cabe aos mortais. Ao fim, descobre que sua verdadeira tarefa não é abolir a morte, mas, sim, deixar um legado digno de memória. Nesse horizonte, a vitória possível não estaria em abolir o fim, mas, sim, em compreender que ele nos convoca a algo maior: não subjugar o tempo como inimigo, mas nele inscrever histórias que resistam ao esquecimento.

Não surpreende, portanto, que essa inquietação tenha reaparecido na mitologia, com um mortal chamado Sísifo, o protagonista deste texto. Rei de Corinto, Sísifo ousou fugir da Morte em pessoa — Tânatos, para os gregos. Primeiro a enganou. Depois, ao ser levado ao submundo, ludibriou Hades, o deus do mundo dos mortos, de que havia um engano, e assim conseguiu voltar à terra. Mas não houve triunfo, tendo em vista que Hades descobriu a mentira. E como mentir aos deuses nunca saiu barato, Sísifo foi castigado a empurrar uma rocha colossal montanha acima. Contudo, cada vez que alcançava o cume, a pedra rolava de volta, e ele era obrigado a recomeçar — de novo, de novo e de novo, para todo o sempre. Assim, trata-se de uma cena que não tem nada de ordinário: é imagem que devolve, sem adornos, uma verdade antiga. Em resumo, de que não há como abolir o fim, mas apenas como enfrentá-lo até certo ponto.

Adiante, o que se pretende é simples e exigente: mostrar que a consciência da finitude não nos entrega ao niilismo, mas nos convoca à tarefa de levar a vida (e o Direito) mais à sério. No plano filosófico, a imagem de Sísifo sugere que não há atalho e nem salvação diante do sentido trágico da vida. No plano jurídico, indica que não há milagre interpretativo e que ao final de cada interpretação tida como perfeita, surge a tarefa de revê-la à luz de novos fatos.

Também por isso, a leitura que se fará não cede ao desespero. Isso, porque a repetição pode até ser disforme quando cega, mas pode ser virtude quando consciente. Nesse sentido, ciclos de repetição não precisam ser cárceres, na medida em que podem ser o eterno recomeço de algo renovado. Assim é com a filosofia: repetir a pergunta não é fracassar, é recusar a pressa de respostas fáceis. E assim é com o Direito: estamos condenados a interpretar. E para organizarmos nosso caminho rumo ao cume de Sísifo, apresento o mito deste personagem já no próximo item; depois, aproximo o mito da reflexão filosófica que pensa a vida sem garantias externas, destacando sua dimensão simbólica de sentido; em seguida, demonstro como a mesma imagem, no Direito, reconhece uma verdade absolutamente desconfortável; e ao final, um convite para talvez (re)pensar o Direito de outro modo.

Mito de Sísifo

As primeiras menções a Sísifo existem em Homero, onde ele é apresentado entre as sombras do Hades, condenado ao trabalho de repetir um mesmo castigo. Não é difícil entender por que essa imagem sobreviveu por séculos: não há metáfora mais clara da repetição humana do que um homem preso num trabalho sem fim. Apolodoro, e mais tarde Ferécides de Atenas, completaram o retrato, dando forma ao enredo que nos explica como alguém se tornou protagonista de um suplício tão peculiar. Mas, ainda que cada fonte acrescente detalhes, a lição permanece simples: Sísifo é o homem que ousou enganar a Morte, e por isso foi condenado a nunca mais descansar.

Rei de Corinto, tornou-se conhecido por sua astúcia. Contudo, não era a força que o distinguia, mas a inteligência que beirava a malícia. Não se contentava em seguir o curso natural da vida: queria manipular o próprio destino. Quando a Morte veio buscá-lo, Sísifo pregou-lhe uma peça e conseguiu prendê-la. O mundo, porém, não suportou isto. Sem morte, não havia fim. E sem fim, não havia ordem. Enquanto as batalhas se prolongavam sem conclusão, as dores se estendiam sem alívio e a vida perdia o seu contorno. Assim, mostrando que quando o homem tenta abolir o limite, não produz liberdade, mas caos.

Contudo, a desordem teve fim com a intervenção dos deuses. Liberta a Morte, Sísifo foi enfim conduzido ao reino subterrâneo. Mas sua engenhosidade ainda lhe permitiria outra trapaça. Antes de morrer, havia ordenado à esposa que não realizasse ritos fúnebres. Ao chegar ao Submundo, fingiu-se ultrajado pela falta de honras e convenceu o próprio Hades a permitir-lhe o retorno, sob o pretexto de corrigir a “falha” e voltar depois. E é claro que não voltou. Na verdade, viveu por longos anos, envelheceu em seu palácio e apenas no limite extremo da velhice foi levado outra vez para onde não há apelo.

O castigo final é conhecido: empurrar uma rocha colossal montanha acima, para vê-la sempre rolar de volta. A cada subida, uma queda; e a cada queda, um recomeço. Não em um suplício qualquer. Seu castigo traduz, de forma simbólica, o erro que o condenou.

A lição, contudo, não é tão obscura quanto parece. Ao contrário: é transparente como uma sentença falada em voz alta. Ninguém escapa da finitude e ninguém pode transgredir as regras da vida. Desse modo, o mito não fala de absurdidade vazia, mas da condição de cada vida humana: começar, terminar e recomeçar. O gesto de Sísifo, repetido sem cessar, é o espelho de nosso modo de habitar o tempo. E se parece pesado demais, é porque revela o que preferimos ocultar. A cada vez que a pedra volta ao início, somos lembrados de que não há vitória definitiva. A vida não é feita para ser vencida, afinal; posto que é feita para ser vivida, como se verá, ao pensarmos a filosofia e o Direito.

Filosofia de Albert Camus

Poucas obras se iniciam com tanta contundência quanto o livro de Albert Camus, O mito de Sísifo. Logo na primeira página, o autor afirma que só existe um problema filosófico sério: o suicídio. Julgar se a vida vale ou não vale a pena ser vivida é, para ele, a questão mais fundamental. Todas as outras perguntas vêm depois, quase como distrações. Mas essa abertura não é apenas retórica: é a declaração de que a filosofia deve partir da vida concreta, e não de abstrações. Assim, Camus coloca o leitor diante de um abismo que olha de volta. E não é um abismo qualquer: é a constatação de que o sentido da existência não pode ser dado de fora, não pode ser garantido nem por deuses, nem por verdades absolutas, mas apenas pela maneira como enfrentamos o mundo.

A partir daí, Camus desenvolve sua tese central: a vida é absurda. Mas o absurdo não é uma ideia vaga ou uma sentença pessimista. Ele nasce de um choque — entre a nossa necessidade de encontrar sentido em tudo e o silêncio “ensurdecedor” do universo, que não nos devolve nenhuma resposta. Somos seres que perguntam, que procuram coerência, mas estamos diante de um mundo que apenas é, sem oferecer justificativa. O absurdo, portanto, não está nem em nós, nem no universo em si, mas na relação entre o desejo humano de ter certezas absolutas e a indiferença da realidade ao que eu, você ou qualquer pessoa quer dela. Esse é o terreno em que Camus levanta sua filosofia: não a promessa de consolo, mas a coragem de nomear o conflito.

O passo seguinte é decisivo. Reconhecer o absurdo não significa ceder ao desespero. Pelo contrário, é justamente aí que começa a possibilidade de viver plenamente. Se a vida não tem sentido pré-determinado, então talvez ela possa ser assumida como uma experiência por excelência. Em Camus, a condição humana se torna uma reviravolta contra a falta de fundamento. Viver, para o autor, é assumir essa tensão sem fuga, sem apelar para transcendências ilusórias, sem se refugiar em sistemas que prometem uma verdade definitiva. É viver apesar — e até mesmo por causa — do absurdo. Portanto, há uma liberdade radical nesse gesto: nada está escrito e é essa ausência que nos abre ao possível.

Nesse contexto, é nesse ponto que Camus encontra em Sísifo a sua imagem mais perfeita. Para ele, o homem condenado a empurrar a pedra para vê-la sempre rolar de volta é o retrato da condição humana. Tarefa repetida, esforço sem conclusão e recomeço sem fim. Mas, se há grandeza nessa figura, é porque Camus nos convida a imaginá-la de um modo inesperado: o herói trágico que, mesmo diante da inutilidade aparente, não desiste. Quando retorna ao pé da montanha e recomeça o trabalho, há um instante de consciência. Ele sabe do castigo e reconheceu as regras, mas ainda assim continua. Não por acaso, é por isso que, ao final, Camus escreve que é preciso imaginar Sísifo feliz. A felicidade, nesse caso, não nasce do sucesso, mas da aceitação lúcida de que viver é sustentar o peso da vida.

Mitologia e a hermenêutica

Apesar da filosofia de Camus reconhecer em Sísifo uma crítica ao sentido do absoluto, a hermenêutica vê nele uma imagem diferente e semelhante a um só tempo. Diferente, porque nela surge uma releitura do homem condenado: não como símbolo do absurdo, mas como arquétipo de responsabilidade. E semelhante,  porque, também nela, o empurrar da pedra não é apenas repetição de um gesto sem horizonte, mas aceitação de que toda construção de sentido é contingente. Sob a perspectiva hermenêutica [2], o sentido das coisas é sempre transitório, vulnerável e chamado a se refazer diante do tempo. A lição, clara: não existe palavra final.

No Direito, isso significa que nenhuma decisão repousa imune, nenhum entendimento permanece intocado e nenhum consenso dura para sempre. A cada vez que acreditamos ter chegado ao cume da montanha com uma interpretação “perfeita”, a realidade se impõe, trazendo novos fatos, novas contingências e novas perguntas que colocam em xeque a solidez do que parecia inabalável. Contudo, é nesse movimento que a hermenêutica mostra virtude: não a de oferecer fórmulas prontas, mas a de exigir que cada resposta seja constantemente revista, que cada fundamento seja exposto ao debate público e que cada convicção saiba reconhecer seu limite.

A pedra de Sísifo, vista por esse ângulo, não é apenas o peso do castigo, mas a disciplina de assumir que o trabalho de compreender nunca termina. A cada queda, abre-se a possibilidade de justificar de novo e melhor. O gesto de subir a montanha torna-se metáfora da condição humana de interpretar: não há repouso no alto, há apenas a tarefa de sustentar sentidos que serão inevitavelmente testados pelo curso do mundo.

É essa a sobriedade da hermenêutica. Em vez de lamentar a instabilidade, ela a reconhece como dado inevitável da vida e do Direito. Interpretar não é escolher entre respostas absolutas, mas sustentar razões em meio ao risco, sabendo que cedo ou tarde elas serão colocadas à prova. O mito de Sísifo, relido assim, não fala de absurdo, mas de vigilância: não há garantias finais, e justamente por isso cada decisão deve ser tratada como compromisso sério, consciente de sua provisoriedade.

Fim do começo e começo do fim

Três imagens nos conduziram ao longo deste percurso: Gilgámesh, o rei antigo, que buscou vencer a morte e descobriu o valor do legado; Sísifo, que ousou enganar os deuses e foi condenado ao recomeço; e a filosofia de Camus, que enxergou no absurdo não a negação, mas a possibilidade de revolta lúcida contra a indiferença da existência. A hermenêutica, enfim, acrescenta a essas vozes a sua própria lição: interpretar é assumir que toda resposta é provisória, que cada certeza será testada e que não há palavra final. Tudo, convergindo para uma verdade simples: viver é carregar o peso do tempo, sabendo que o tempo não se deixa domesticar.

Duas conclusões se reforçam aqui. A primeira, de que viver bem não é prometer eternidade, mas orientar o tempo que temos. A segunda, de que toda obra durável precisa caber na vida comum, sustentada por escolhas e por palavras que resistem, porque valiosas. Bem por isso, quanto tempo o tempo dura? é uma reflexão que pode (e deve) ceder espaço para o que, do que fazemos, merece durar?

Por mais que a tentação do cinismo pereça refinada — “se nada faz sentido, portanto tanto faz” —, isto não passa de uma desculpa pueril de quem acha que a vida é uma gincana de criança. No limite, porque o contrário do cinismo não é acreditar em milagres, mas, sim, fazer o que deve ser feito quando o céu está em silêncio. Afinal, o dever não se cala. Tal como o sentido da vida, o sentido do Direito se perfaz daquilo que é possível e real: com erros e acertos, da contingência e com decisões melhores/piores do que outras. Assim, mesmo quando a pedra desce, o caminho já deixou marcas: um precedente mais claro, uma prática menos arbitrária e uma sociedade quiçá mais justa.

Portanto, a paisagem que existe no cume da montanha obsessivamente escalada por Sísifo não poderia ser outra senão um caminho marcado pela rocha desceu, desce e descerá.

Em suma, se o mito de Sísifo ainda ecoa, é porque nos lembra o que já dizia a mais antiga das epopeias: só os deuses vivem eternos sob o sol. E assim como mostra o filme O Sétimo Selo, a finitude faz parte daquilo que nos torna humanos, lembrando-nos que o tempo não pode ser vencido, mas apenas enfrentado com dignidade. E ao final de tudo, veja-se que este texto também chegou ao cume. Em forma de palavras, rolamos a pedra — e ela logo descerá. Desse modo, cabe ao leitor recomeçar sua própria subida. Pois se há grandeza nesse destino, é porque nele repousa a única eternidade possível: não em vencer o tempo, mas em fazê-lo valer a pena.

[1] Epopeia de Gilgámesh (Tábua 2 Versos 234-236)

[2] Nota documental: Lenio Streck foi quem inaugurou essa analogia em terrae brasilis. Na data desta publicação, o Artigo A interpretação é inevitável: reflexões a partir do Mito de Sísifo e de Ernildo Stein já se encontra no prelo