Ademar Borges lança livro Democracia militante no Brasil nesta 5ª, no STF

O constitucionalista Ademar Borges lança, nesta quinta-feira (18/9), o livro Democracia militante no Brasil (Fórum). O evento ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a partir das 18h.

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Livro argumenta que instituições reagiram com serenidade à ameaça golpista

O conceito de “democracia militante” é do filósofo alemão Karl Loewenstein. Ele parte da ideia de que a democracia precisa se proteger contra forças que buscam destrui-la.

Na obra, Borges — que é professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — aponta que a democracia brasileira correu “risco existencial” devido às iniciativas golpistas comandadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Porém, as instituições reagiram “sem excessos e sem hesitações”, com protagonismo da sociedade civil, da imprensa, da classe política e do STF, segundo o constitucionalista.

No prefácio, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que o livro mostra como o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, “unidos na defesa da legalidade constitucional, reinterpretaram categorias constitucionais, penais e eleitorais para assegurar a subsistência do regime democrático”. O primeiro órgão atuou na contenção das práticas autoritárias; o segundo, na garantia da lisura das eleições.

“A democracia brasileira é uma conquista inestimável, mas sempre sujeita a riscos de erosão e retrocessos. Não é um dado da natureza, mas uma construção histórica, que precisa ser reafirmada ao longo do tempo. Como evidencia este livro, ela não se sustenta por inércia: exige vigilância permanente, firmeza institucional e respostas proporcionais diante das ameaças autoritárias”, diz Barroso.

Na obra, ressalta o ministro, Ademar Borges “oferece uma reflexão lúcida e indispensável sobre como proteger a Constituição de 1988 em momentos de crise democrática”. “Com serenidade, clareza e coragem, apresenta um marco interpretativo que converte episódios de instabilidade em aprendizado institucional e projeta caminhos para o futuro”, destaca.