O perito criminal Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral que é acusado de vazar conversas do ministro Alexandre de Moraes, trabalhou para a defesa do litigante profissional Luiz Eduardo Bottura.
Bottura está preso na Itália desde abril deste ano. Ele responde a uma ação penal por ter encomendado a instauração de um inquérito fraudulento na Polícia Civil de São Paulo. Ao apresentar sua resposta à acusação, em maio de 2024, o litigante usou um parecer técnico de Tagliaferro para rebater as provas constantes da denúncia. Para driblar o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro, Bottura tentou renunciar à cidadania brasileira. Não conseguiu.
Tagliaferro fez acusações a Alexandre em audiência no Senado
Tagliaferro prestou o serviço para Bottura quando já havia deixado o cargo no TSE, em maio de 2023, sob suspeita de violência doméstica contra sua mulher em Caieiras (SP). Além de elaborar o parecer, Tagliaferro foi arrolado como testemunha de defesa de Bottura.
Apoio a bolsonaristas
O nome de Tagliaferro veio à tona em agosto de 2024, quando o jornal Folha de S.Paulo afirmou que Alexandre usou procedimentos informais para investigar pessoas no TSE. As reportagens se basearam especialmente em mensagens trocadas entre o ministro e seu assessor à época.
Há menos de um mês, Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Em agosto, o ministro pediu a extradição de Tagliaferro, que vive hoje na Itália e é considerado foragido. Dias depois, ele foi denunciado pela PGR.
À distância, o perito tem feito acusações a Alexandre em audiências públicas promovidas por parlamentares bolsonaristas. No início de setembro, no Senado, ele acusou Alexandre de cometer fraude processual e outras irregularidades à frente do TSE.
Já na última quarta-feira (17/9), em audiência na Câmara, ele afirmou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), hoje presa na Itália, era um dos alvos preferenciais do monitoramento requerido por Alexandre. A congressista, que participou da reunião por videoconferência, se disse emocionada e agradeceu pelo apoio de Tagliaferro.
Tagliaferro manifestou-se sobre o caso após a publicação desta notícia pela ConJur. Em vídeo publicado no Instagram, na manhã de quinta-feira (18/9), ele afirmou que prestou apenas um serviço técnico e que ainda trabalhava no TSE quando foi convidado pela defesa de Bottura. “Eu fui contratado para fazer um laudo pericial em cima das coisas que estavam no processo dele. Ou seja, eu fui contratado para um trabalho, para um serviço”, disse.
O perito criticou ainda a revelação da informação sobre o parecer técnico, já que o processo está sob sigilo. Ele insinuou que o vazamento ocorreu por influência de Alexandre. “Então você vê a influência dele [Alexandre] dentro do tribunal, e alguém, algum juiz, alguém lá dentro, informou que eu atuei como assistente técnico nesse processo”.
O ‘caso Bottura’
Bottura já foi condenado mais de 200 vezes por usar o sistema de Justiça para perseguir desafetos. Em agosto de 2023, ele e mais seis pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de São Paulo de terem forjado um inquérito contra representantes da Associação de Vítimas de Eduardo Bottura, um grupo criado para cobrar reparações do litigante.
A denúncia do MP-SP afirma que o grupo de Bottura cooptou um escrivão de polícia, que teria usado a senha e o certificado digital de um delegado para abrir o inquérito sem o conhecimento dele. Segundo a acusação, foram produzidas peças processuais fraudulentas, incluindo um relatório com assinatura falsa do delegado que foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça.
Mensagens apreendidas pela polícia mostram conversas entre o escrivão e um contato salvo como “Adv Amigo do Robson”, cujo número estava registrado em nome da mulher de Bottura. Para o MP-SP, o uso dessa linha comprova que o litigante ordenou a abertura do inquérito fraudulento.
A defesa de Bottura usou um parecer produzido por Tagliaferro, em março de 2024, para contestar a denúncia. O perito concluiu que o escrivão não teria condições de abrir o inquérito fraudulento sem o conhecimento do delegado, como diz a denúncia. A perícia afirma ainda que Bottura e a mulher não usaram o celular atribuído a ela na acusação porque o casal estava no exterior e a linha era pré-paga, ou seja, não funcionava fora do Brasil.
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