Acontece nesta quarta-feira (24/9) o lançamento do Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, organizado por Willian Akerman e Alberto Zacharias Toron.
O evento acontece no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro conta com prefácio do decano ministro Celso de Mello, e apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, teórico do princípio da fraternidade.
A obra reúne textos de ministros, grandes advogados, renomados defensores públicos e conhecidos professores que dominam os aspectos teóricos e práticos da atuação perante o STJ e o STF.
Em 17 capítulos, são abordados os procedimentos investigatórios, as ações penais originárias, o acordo de não persecução penal, a colaboração premiada, o procedimento e a instrução processual penal.
O livro também aborda a elaboração de memoriais, a sustentação oral, os julgamentos nos plenários físico e virtual e o novo desenho deliberativo dos tribunais superiores.
Foram examinados igualmente os recursos ordinários, especiais e extraordinários; a arguição de relevância e a repercussão geral; o Habeas Corpus, a revisão criminal e a reclamação constitucional.
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