Curso promovido por TJ-SP e USP valoriza patrimônio histórico do tribunal

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) promoveram, nos dias 26 e 27 de março, o curso “O Tribunal de Justiça de SP e a USP: práticas de análise de documentos judiciais”. Fruto de um termo de cooperação firmado entre as duas instituições, ele foi voltado à troca de experiências em torno da leitura, interpretação e manuseio de processos judiciais dos séculos XIX e XX.

A iniciativa fez parte de uma série de atividades organizadas pelas instituições com o objetivo de valorizar e difundir o patrimônio histórico-cultural do tribunal, além de promover ações de capacitação e formação. Desde 2024, estudantes da FFLCH atuam como estagiários no Arquivo Histórico do TJ-SP, sob responsabilidade da Secretaria da Primeira Instância. Após o início da parceria, o número de processos cadastrados saltou de cerca de 1,5 mil para aproximadamente 47 mil.

O curso foi conduzido pelos próprios estudantes que estagiam no tribunal. Eles abordaram a materialidade dos documentos judiciais, a leitura paleográfica e os princípios de difusão documental por meio da filologia — estudo científico de uma língua a partir de escritos históricos. Pela análise direta dos processos, os participantes (alunos de graduação e pós-graduação, profissionais e pesquisadores) puderam observar elementos como suporte em papel, tintas, selos, carimbos e outros vestígios materiais que constituem os autos, incluindo exercício de transcrição e reflexões sobre a fidelidade ao documento e suas implicações interpretativas.

A coordenadora de Gestão de Armazenamento do Acervo do TJ-SP, Meire Rodrigues Garcia, reforçou a relevância da parceria institucional e o compromisso do tribunal com a preservação, organização e difusão de seu acervo histórico.

“O acordo de cooperação técnica une o maior tribunal do país à FFLCH, permitindo que estagiários analisem e deem vida ao nosso arquivo histórico. De casos da ‘Era do Café’ a processos contemporâneos, nosso acervo reflete a evolução do Direito e da sociedade. Garantir o acesso aos documentos é nossa missão institucional e um compromisso com a produção de conhecimento. Por meio deste evento, os estagiários transformam o passado em pesquisa e colaboram para manter viva a memória da Justiça paulista, inspirando novas pesquisas e fortalecendo o elo entre o passado e o futuro.”

O coordenador do curso, professor Phablo Roberto Marchis Fachin, também enalteceu a articulação entre ensino, pesquisa e difusão do conhecimento fomentada. “Ao integrar estudantes de graduação como agentes formadores, capazes de ler, interpretar e ensinar a partir de documentos originais, o projeto amplia o acesso ao patrimônio documental e forma pesquisadores com domínio técnico e consciência crítica sobre a materialidade, a historicidade e os usos sociais dos textos. Trata-se de uma iniciativa que evidencia o potencial da filologia como campo interdisciplinar e como prática de mediação entre arquivo, sociedade e produção de conhecimento.” Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.