O papel do sistema de Justiça diante das questões democráticas contemporâneas estará no centro das discussões da quinta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, promovido pela FGV Justiça e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) do dia 27 ao dia 29 de maio, em Lisboa. As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril.

Curso é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
O encontro tem o objetivo de oferecer formação crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos das democracias, com ênfase no papel das instituições, especialmente do Judiciário, na preservação dos valores democráticos.
O curso ocorrerá de forma presencial, na Universidade de Lisboa. Na nova edição, será aberto a membros do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, a procuradores estaduais e municipais, a defensores públicos e advogados, além dos magistrados.
A participação será limitada a 50 vagas, com a aprovação prévia de currículo. A seleção levará em conta a equidade de gênero e a atuação de cada candidato em questões relacionadas à temática proposta. O curso é gratuito, mas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação são de responsabilidade dos participantes.
Temas centrais
Serão estabelecidos diálogos entre os cenários brasileiro e europeu, com destaque para Portugal. A programação incluirá aulas sobre os desafios de comunicação com as plataformas digitais, a mensuração da credibilidade dos regimes democráticos, as desigualdades de gênero e a volta do extremismo autoritário.
O curso é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ), coordenador da FGV Justiça, e pelo professor Vitalino Canas, presidente do Fibe. A iniciativa conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Programação
Confira a programação (sujeita a alterações):
27 de maio (quarta-feira)
Das 9h às 12h:
— Instituições políticas, credibilidade e democracia;
— Presidentes governantes em uma era de fragmentação e volatilidade;
— Os jovens europeus e a visão da democracia.
Das 15h às 18h:
— História, Direito e memória.
28 de maio (quinta-feira)
Das 9h às 12h:
— Os desafios da democracia na era digital;
— Comunicação política na internet;
— Trabalho precário no Sul Global: a economia das plataformas digitais.
Das 15h às 18h:
— Velhas e novas desigualdades;
— Políticas públicas de gênero e democracia;
— Raça, política de cotas e democracia no Brasil.
29 de maio (sexta-feira)
Das 9h às 12h:
— Autoritarismo, fascismo e extremismo contemporâneo.
Das 15h às 18h:
— Democracia defensiva no século XXI: entre a Europa e o Brasil.
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