Comunidade jurídica homenageia Saldanha Palheiro antes de aposentadoria

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta semana que vai se aposentar em 20 de abril, quatro dias antes de completar 75 anos. Ele vem sendo homenageado pela comunidade jurídica desde então.

O magistrado deixa o cargo de ministro do STJ após dez anos — foi nomeado por Dilma Rousseff e tomou posse em 6 de abril de 2016. Antes, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É juiz de carreira desde 1988.

Saldanha adiantou aos colegas, durante sua última participação em sessão da 3ª Seção do STJ, que seguirá trabalhando e que talvez se reencontrem com ele do outro lado do balcão, na advocacia. “Precisarei rever algumas posições, mas já tenho argumento para isso”, brincou.

Ele também integra a 6ª Turma do STJ, que se dedica a temas de Direito Criminal.

Veja o que disse a comunidade jurídica sobre Saldanha Palheiro

Ribeiro Dantas, ministro do STJ
Saldanha é um grande jurista, um Juiz completo e uma magnífica figura humana. Os laços entre nós se tornaram muito fortes nesse último decênio: ele chegou ao STJ poucos meses depois de mim e sempre judicamos na mesma Seção do Tribunal — a 3ª, especializada em matéria criminal. Ele vai se despedir da Casa e a Corte perderá muito com a saída dele. Exemplo de retidão, equilíbrio, experiência, coerência, conhecimento, lhaneza no trato. Enfim, um homem elegante por fora e por dentro. Um profissional do mais alto nível, que agora, com certeza, vai brilhar na advocacia e terá mais tempo para se dedicar a sua linda família e a outras atividades do seu sempre iluminado viver.

Messod Azulay, ministro do STJ
A trajetória do Ministro Saldanha no Tribunal da Cidadania não se resume à excelência técnica que é incontestável, mas se eleva, sobretudo, pela leveza no trato, pelo espírito pacificador e pela rara capacidade de aliar firmeza jurídica a uma humanidade que inspira e acolhe. Em Saldanha sempre vimos não apenas o magistrado exemplar, mas o homem de bem, dotado de ética inabalável, lealdade serena e um senso de humor fino, daqueles que desarmam tensões e aproximam corações. Sua partida da judicatura ativa nos priva da convivência cotidiana, mas não interrompe, nem poderia, o legado que permanece vivo em cada decisão, em cada gesto e em cada amizade cultivada ao longo dos anos. Ficam a saudade, a admiração e, acima de tudo, a gratidão por termos caminhado ao seu lado.

Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, em sessão
O que sempre me chamou atenção nesse período todo foi não só a sua tranquilidade na bancada, ou seja, a sua forma coerente de agir, de se posicionar, mas a compreensão do processo, do processo penal. Acho que trouxe toda aquela sua experiência ao longo da vida ao julgar isso. Poucas pessoas sabem fazer isso.E o respeito, a cordialidade com que sempre tratou seus colegas concordando, divergindo, em teses às vezes delicadas, temas complexos ou temas palpitantes.

Carlos Brandão, ministro do STJ, em sessão
Se houve momentos tensos, como haverá de haver, porque de alguma forma por essa área criminal trafegam os dramas, as tragédias da sociedade, nesses momentos foi uma palavra segura, serena e fez me ver o seguinte: apesar de todo esse drama, de toda essa tragédia humana, nós temos que manter a serenidade e a calma. Então fica para a sociedade civil, para o jurisdicionado, para os advogados essa maneira acolhedora que deve ter de alguma forma, a Justiça.

Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato ao governo do Estado
A aposentadoria do ministro Antônio Saldanha marca o encerramento de uma trajetória exemplar no serviço público e na magistratura brasileira. Sempre fiel a um perfil discreto, avesso aos holofotes, construiu sua atuação com base na ponderação, no equilíbrio e em um genuíno compromisso humanista com o Direito e com a Justiça.
Foi, na mais precisa acepção da palavra, um magistrado: alguém que compreendeu a jurisdição não como exercício de poder, mas como missão, exercida com serenidade, rigor técnico e profundo senso de responsabilidade institucional.
Sua saída do Tribunal da Cidadania não representa um afastamento da vida jurídica, mas, ao contrário, a abertura de um novo e promissor capítulo. A advocacia certamente se enriquecerá com sua experiência, lucidez e inteligência.
Ao mesmo tempo, é justo que este novo ciclo lhe permita desfrutar mais das paixões que sempre cultivou, em especial mais momentos na região de Armação de Búzios e nos tatames.
Fica o respeito, a admiração e o reconhecimento por uma carreira construída com dignidade e substância e os votos sinceros de que os próximos caminhos sejam tão fecundos quanto os que até aqui percorreu.

Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista
Perdemos um juiz experiente, humano e que tratava muito bem a todos os advogados.

Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista
O ministro Saldanha é um exemplo de coerência e racionalidade, um magistrado que pauta sua atividade pela letra da lei pela realização da justiça, e não pela opinião pública e pelos anseios populares de ocasião. Um exemplo de juiz, que deveria inspirar aqueles que o sucederão na cadeira de um dos tribunais mais importantes do país

Fábio Dutra, advogado criminalista
O Ministro Saldanha Palheiro deixa uma marca de serenidade e respeito aos direitos fundamentais nos julgamentos da 6ª Turma com muito rigor jurídico.

David Metzker, advogado criminalista
O ministro Antonio Saldanha Palheiro deixa uma marca muito relevante na jurisprudência criminal do STJ. Pelos dados da pesquisa empírica que desenvolvo sobre habeas corpus e recursos em habeas corpus no tribunal, considerando o período de 2023 até o momento, ele foi o segundo ministro que mais concedeu ordens em HC e RHC, com 7.266 concessões. Esse dado revela, em termos objetivos, uma atuação jurisdicional atenta à tutela da liberdade e ao controle da legalidade no processo penal, o que certamente o coloca em posição de destaque na história recente da corte.

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