Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP

A advogada criminalista Lilian Assumpção Santos lança o livro Defesa penal da democracia (Editora Contracorrente) em 22 de janeiro. O evento ocorrerá a partir das 18h na Livraria da Vila, localizada na Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, em São Paulo.

Com prefácio de Guilherme Nucci e apresentação de Pedro Serrano, a obra examina a tutela constitucional-penal do Estado Democrático de Direito, percorrendo as narrativas históricas das rupturas democráticas e a evolução legislativa dos crimes políticos no Brasil, para abordar os desafios enfrentados pela soberania nacional e pela democracia, desenvolvendo como o sistema penal serve para defendê-las.

A partir de uma abordagem multidisciplinar inédita, a obra analisa, juridicamente, os delitos de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no atual Código Penal brasileiro, adentrando na responsabilização do atentado de 8 de janeiro de 2023.

Lilian Assumpção Santos é mestre e especialista em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisadora no Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC-SP e graduada em Direito pela mesma instituição.

A obra é resultado de sua pesquisa de mestrado, realizada sob orientação do professor e desembargador Guilherme Nucci e aprovada com louvor cum laude.

Na opinião do professor e advogado Pedro Serrano, líder do grupo de pesquisa do qual a autora é membro, a obra é “não apenas atualíssima, mas de leitura obrigatória”.