O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, publicou na tarde desta segunda-feira (26/1) no X (antigo Twitter) uma nota em que defende a atuação do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso do Banco Master.
O ministro Dias Toffoli é o relator no Supremo do caso do Banco Master
Gilmar destacou que o trabalho de Toffoli no caso foi analisado pela Procuradoria-Geral da República, que entendeu que não existe qualquer motivo para que o magistrado deixe de ser o relator dessa matéria.
“O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições. No exercício da jurisdição, sua atuação observa os parâmetros do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso. A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu o decano da corte.
Na última quinta-feira (22/1), a atuação do relator do caso do Banco Master também foi elogiada pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, para quem Toffoli tem atuado “na regular supervisão judicial” do processo.
“A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, disse Fachin.
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