Durante um encontro com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, manifestou sua preocupação com o atual cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo, e especial preocupação com os ataques dirigidos ao Poder Judiciário e às cortes constitucionais.
Margaret Satterhwrite e o ministro Edson Fachin se encontraram no STF
O encontro ocorreu em uma audiência na sede do STF, nesta terça-feira (2/6). Na conversa, Fachin recordou que, no Brasil, a Corte Suprema desempenhou papel decisivo na defesa da ordem democrática e da legalidade constitucional, em face de uma tentativa de golpe de Estado. Ele enfatizou a necessidade permanente de proteção dos agentes responsáveis pela preservação do Estado democrático de Direito.
Segundo o presidente da corte, hoje verificam-se pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais que visariam afetar a independência judicial. Para Fachin, iniciativas voltadas a constranger magistrados em razão de atos praticados no exercício regular de suas funções jurisdicionais representam motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas.
O ministro afirmou que os desafios atualmente enfrentados não devem ser subestimados e reafirmou sua confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma firme e efetiva às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.
Ao final do encontro, o presidente do STF reiterou a importância da cooperação internacional em defesa da independência do Poder Judiciário e dos valores democráticos compartilhados pelas nações comprometidas com a proteção dos direitos humanos e das instituições constitucionais. Com informações da assessoria de comunicação do STF.
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