O salão dos passos perdidos, de Evandro Lins e Silva

Editado pelo Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil-CPDOC da Fundação Getúlio Vargas-FGV, “O salão dos passos perdidos” reúne depoimentos do advogado Evandro Lins e Silva (1912-2002). Trata-se de riquíssimo exemplo da chamada “história oral”, uma metodologia de pesquisa histórica que registra memórias e referências a partir de entrevistas, geralmente gravadas. O acervo do CPDOC é muito valioso.

O título do livro remete o leitor a um salão do Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro; parece-me que era o lugar onde advogados se encontravam e livremente circulavam. Evandro notabilizou-se pela habilidade no júri. Foi também jornalista, professor, procurador-Geral da República, ministro-chefe da Casa Civil, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal. No STF foi aposentado compulsoriamente pela ditadura militar, junto com Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

O depoimento é de 1977. O entrevistado explorou todas as fases de sua longa e produtiva vida. Começou com lembranças de infância. Falou de sua passagem pelo Recife, de estudos no Ginásio Pernambucano. Contou como chegou ao Rio de Janeiro. Descreveu os exames que prestou no prestigioso Colégio Dom Pedro 2º, dificílimos, especialmente nas provas de História Natural, que hoje estudamos como Mineralogia.

Evandro enfatizou que foi moldado pela escola da vida. Formalmente, era bacharel. Porém, como dizia, era um bacharel por decreto. Era o tempo de Vargas e várias acomodações foram necessárias para o ajuste dos calendários estudantis. Francisco Campos era o ministro da Educação.

Evandro chegou ao Tribunal do Júri por uma mistura de acaso e encantamento. Como jornalista principiante coube-lhe cobrir as sessões. Cobriu debates. Estreou. Evandro ligou seu nome a essa forma popular de justiça, que tanto defendia. Evandro também defendeu o júri em outro de seus livros, “A defesa tem a palavra”, um primor para quem se interessa por esse tipo de julgamento. Sou apaixonado pelo júri. Comecei minha carreira defendendo réus que não tinham advogados (naquele tempo não havia a Defensoria-Pública devidamente instalada). Porém os desígnios da vida são imperscrutáveis. E o rumo tomado foi outro.

Evandro era um advogado criminalista. Também defendeu presos políticos. A exemplo de Sobral Pinto (de quem era amigo) advogou para comunistas e para integralistas; isto é, defendeu presos de esquerda e presos de direita.

Penso que as páginas mais encantadoras do livro estejam contidas na descrição da formação, do desenvolvimento e do fim do Tribunal de Segurança Nacional-TSN, um tribunal de tristíssima memória. Era o juízo de exceção da era Vargas, marcada pela repressão, pela violência e pelo arbítrio. Funcionou de 1936 a 1945. Chama a atenção a presidência do TSN, exercida por Frederico Barros Barreto, que Vargas mais tarde nomeou ministro do STF. No entanto, por decreto, o ditador fixou que o presidente do TSN deveria necessariamente ser um ministro do STF. O leitor não tenha dúvidas: o nomeado foi Barreto… Evandro ri do procurador militar, Honorato Himalaya Virgílio, que dizia que todo mundo no tribunal fazia o que o governo queria; menos ele, que fazia o que o governo queria mesmo antes de ser mandado.

O entrevistado narrou inúmeros casos nos quais atuou. Referiu-se também aos grandes criminalistas de seu tempo, com especial deferência a Evaristo de Morais. Contou sobre casos rumorosos: Zulmira Galvão Bueno (que assassinou o marido, Stelio, um grande advogado criminalista), CPI do Jornal “Última Hora” e, por isso, Samuel Wainer (acusado de não ser brasileiro), dono do jornal, que era ligado a Vargas, atentado da Rua Toneleros, e por consequência a vítima, Carlos Lacerda (de quem foi amigo e depois se afastou).

Evandro explicou também sua experiência no governo. Descreveu como se aproximou de João Goulart. Esteve com o vice-presidente na fatídica viagem para a China, quando souberam da repentina renúncia de Jânio Quadros, que ficou apenas 206 dias no governo.

Um dos pontos mais impressionantes do livro é o conjunto de lembranças do tempo em que o entrevistado esteve no STF. Aposentado compulsoriamente por força do AI-5, Evandro manteve a coerência e o perfil ideológico: identificava-se como um socialista convicto. Sua relação com os militares foi firme e decidida. Ao que consta não chegou a ser preso ou mais drasticamente molestado.

Retornou à advocacia

Defendeu Raul Fernando do Amaral Street (o Doca), que havia assassinado a socialite Ângela Diniz, em rumoroso caso, que foi um divisor de águas no tema da excludente ou dirimente de legítima defesa da honra nos casos de homicídio. Evandro foi também um dos acusadores de Fernando Collor quando do processo de “impeachment” do ex-presidente.

“O salão dos passos perdidos” é um depoimento lúcido da vida política e jurídica brasileira do século 20. Uma leitura imperdível. Nas próximas semanas a coluna vai resgatar a trajetória de Evandro Lins e Silva a partir desse livro, infelizmente hoje esgotado, bem como com base em esparsa documentação.