Publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial, com tradução de Diogo Cunha, O século do populismo, do historiador francês Pierre Rosanvallon, parece-me um livro muito mais preocupado com conceitos e problemas contemporâneos de democracia do que propriamente com uma análise do populismo, em todas suas variações. Embora seja, reconhecidamente, um clássico, em relação ao tema do populismo.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Talvez nesse ponto a mensagem do livro: a democracia é ameaçada permanentemente pelo populismo, embora os populistas insistam que verdadeiramente representam o povo. Esse paradoxo é que sustenta as reflexões desse importante livro.
O autor discorre inicialmente sobre uma tentativa de compreensão do que seria “povo”. É o que lemos na primeira parte do livro, na qual o autor faz uma anatomia do populismo. Isto é, “se os movimentos populistas têm em comum erigir o povo como figura central da democracia”, forçoso que o populismo deva ser estudado a partir de um conceito de povo.
Com referências à Declaração de Independência dos Estados Unidos, a episódios dramáticos da Revolução Francesa, a Jules Michelet e a Vitor Hugo, entre outros, o autor explora concepções de “povo social”, de “povo classe” e de “povo cívico”. O “povo social” se aproximaria do conceito de proletariado ou de classes trabalhadoras (quando menino eu ouvia falar de classes laboriosas). Mas quem é essa gente? O populismo está contido em vários clichês de paixões e emoções.
Vejamos, por exemplo, uma passagem de um delicioso romance de Moacyr Scliar (Eu vos abraço, milhões): “(…) Povo! O povo seria o juiz, o júri, o carrasco. Porque o povo é soberano. O povo julgaria, o povo, de forma unânime, daria a sentença (sempre uma condenação à morte), o povo liquidaria os inimigos da revolução na força, na guilhotina, à bala. Ah, e cada execução seria uma celebração”. O texto arrepia, e nos remete aos tribunais do povo, das revoluções francesas, russas, chinesas e cubanas.
Ernesto Laclau e Chantal Mouffe são referências constantes nesse livro. Esta última explorou os contornos e características do “líder”, figura central e tão importante do populismo, quanto também é importante o sentido tão amplo e indecifrável de povo. Do ponto de vista econômico, os populismos se aproximam de postulados vagos de nacional-protecionismo. O político populista defende a “indústria nacional”, o “mercado nacional”, o “emprego nacional”. A refundação democrática (sic) é feita a partir de alicerces econômicos, extremamente protecionistas.
A sessão histórica do livro é muito detalhada. Rosanvallon identifica um “laboratório latino-americano” do populismo, discorrendo com mais profundidade sobre Jorge Eliéser Gaitán na Colômbia e Juan Domingo Perón na Argentina. Gaitán é o fundador desse modelo, transformando “profundamente a paisagem política colombiana nos anos 1940”. É o “tribuno do povo”, sintetizada na fórmula “eu não sou um homem, sou um povo”. Gaitán fez doutorado na Itália nos anos 1920, ao longo da glória de Mussolini, o campeão da causa. Perón também esteve em Roma a propósito de uma missão militar, bem como manteve laços com lideres da Alemanha nazista. Perón era um simpatizante do autoritarismo alemão.
Há um apêndice valiosíssimo, a propósito da história da palavra “populismo”. Rosanvallon menciona os populistas russos do século XIX, chamados de “narodiniks”. Eram intelectuais aristocratas cheios de afeto e de preocupações pelos camponeses. Discorre também sobre o populismo norte-americano, época em que um “partido do povo” enfrentou democratas e republicanos, talvez protagonizando o que hoje chamaríamos de “terceira via”.
O século do populismo, de Pierre Rosanvallon, é leitura necessária para quem vivemos em países onde pontificaram e pontificam getúlios, juscelinos, jangos, lacerdas, homens-da-capa-preta, lulas, bolsonaros e mais aquele que disse que iria colorir o Brasil. Naturalmente, e felizmente, nossos exemplos passam ao largo das experiência italiana e alemã, ainda que tivéssemos uma manifestação dessa simbologia, nos programas do integralismo, contidos no pensamento de seus maiores representantes, Plinio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso. Reale foi o jurista e intelectual do movimento, formulando suas bases doutrinárias, em textos que essa coluna comentará.
A tradução brasileira do livro de Rosanvallon conta com uma introdução de autoria do competentíssimo cientista político Christian Linch, ao lado do tradutor. A introdução vale uma consulta à obra.
Parte 1 - Nada de salvadores da pátria Muitos juristas por aí, falam de democracia, mas se perguntar aos mesmos: por quê, não deixar o povo decidir através de plesbicitos e referendos populares os temas como Drogas, armas, aborto, obrigatoriedade de votar e servico militar, suicidio assistido, eutanásia, coisas do direito penal, como: Inimputabilidade de nenores, uma nova Constituição, saidinhas, pena de morte, prisão perpétua, progressão de regime ? Vão dizer - o povo é burro, são animais perigosos. E ainda vão dizer, que as maiorais eventuais e transitórias do Congresso Nacioanal, populistas, não podem decidir. Esses juristas, querem pertencer a uma elite (seja de esquerda ou direita) que se acham dotados de alta sabedoria e querem ditar sob que leis temos que viver. É só eles como seres iluminados são capazes de entender o que o povo precisa. Não precisamos de babás! A crise atual, é que o povo quer ser ouvido, consultado e quer também decidir. A tecnologia está aí! Acho que esqueceram: o poder emana do povo ! Chega de mediocridade ! Abram a mente. O povo deveria ser o quarto poder e dar a palavra final. Temas polêmicos deveriam ser dado o povo decidir. A escolha do povo, não seria nem pior ou melhor do que a decisão de um tribunal ou de congressistas mas seria a escolha do povo através de seus eleitores.
Parte - 2 - Dentro de algumas décadas A tecnologia vai criar novas formas de participação popular.O povo vai se perguntar, se diante de tanta tecnologia não poderia participar mais !!?? E o povo vai querer participar, vai querer ser ouvido, vai querer ser consultado e vai querer decidir. E por quê Não ????? A tecnologia mudou o mundo. Hoje não se usa máquinas de escrever. Em frente a uma tela uma única pessoa diagramava um jornal que a décadas atrás era feita por muitas de pessoas. O jornal de papel está condenado, assim como revistas e enciclopédias. Mandar cartas pelo correio é coisa antiquada. Décadas atrás, ter um telefone fixo era um privilégio. Havia bolsas de telefone. Domingo se publicava em jornais impressos centenas de anúncios de quem queria comprar e vender telefones. Vieram os equipamentos de fazer cópias que qualquer pessoa podia instalar no Desktop. O mercado de CDs música e filme foram destruídos. O que dizer então das Fitas VHS e o videocassete ? Hoje nem mesmo se usa a tecnologia dos CDs ! Fazer uma ligação de telefone Internacional era cara. Hoje temos celulares. Cursos não presenciais são hoje uma realidade . Fazemos compras pela internet. Trabalhar em casa é possível. Pagamos contas pelo celular. E a tecnologia invadiu a vida das pessoas, da sociedade em todos os aspectos da vida. Temos moedas virtuais E criptomoedas impossíveis de serem penhoradas por via judicial. Aplicativos de comprar comida, a uberizaçao destruiu o serviço de táxis no mundo. Livros virtuais. E isso também vai um dia chegar na política. Novas formas de participação popular. Aquela forma de participação popular que está na Constituição de colher assinaturas está ultrapassada. Hoje você elege um deputado para te representar, dá um cheque em branco a ele, é de repente vota contrariamente aos interesses de quem o elegeu. Por que precisamos de representantes ? Porque é impossível colocar no congresso nacional milhões de pessoas. Mas a tecnologia está aí ! As pessoas podem virtualmente se manifestar ou mesmo aprovar leis. Referendos populares e plebiscito serão coisas semanais. A tecnologia até derrubou ditaduras na África e Oriente médio. O povo, lembra: todo poder emana do povo, vai querer exercer o poder. Atos dos 3 poderes deverão ser referendados para ter validade. O povo vai voltar ao poder. Isso vai acontecer no mundo inteiro. Não será o fim do sistema representativo, mas o povo dará a última palavra. Vai haver muita resistência, será uma disputa entre representantes eleitos, autoridades e elites e o povo querendo participar, mas o povo imporá sua vontade. Uma leva de congressistas serão eleitos, e farão uma nova CF, e implantação esse sistema. Nada de elites que dizem sob que leis as pessoas tem que viver. O povo deverá decidir entre o Estado Democrático de Direitos ou a Supremacia da vontade popular. Decorrente disso, o mundo caminhará para uma tremenda ditadura popular parecida com o comunismo. A media da vontade popular Não é boa. Hoje o povo não está satisfeito vendo autoridades e servidores públicos ganhando salários premiados. Pergunte ao povo se estão satisfeitos com esse Código Penal que está aí !! Dizem que na antiga Grécia, nas cidades estado, quando o povo se reunia (e isso era possível) os políticos se calavam pois o povo estava ali para manifestar sua vontade. Hoje temos a tecnologia. Imagine segurança que será. Poderemos votar pelo celular, há um custo ínfimo ao que é gasto nas eleições atualmente.
Sr. Eduardo, apoio a tudo o que o senhor disse e congratulações.
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