Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP

Por que o Brasil pune tanto? E por que pune da forma como pune? É com essa pergunta direta, incômoda e deliberadamente sem resposta fácil que Marcelo Semer abre A duras penas (Amanuense Livros), seu mais ambicioso ensaio jurídico escrito até hoje.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz criminal há mais de três décadas, doutor em criminologia e pesquisador de longa data das entranhas do sistema penal brasileiro, Semer reúne neste livro experiência de magistrado, rigor acadêmico e veia ensaística para produzir um diagnóstico tão preciso quanto perturbador.

A tese central do livro — que será lançado no dia 13 de maio, em São Paulo (mais informações abaixo) — é clara: o punitivismo que caracteriza a Justiça Criminal brasileira não é produto de desvios individuais nem de juízes excepcionalmente autoritários. É uma lógica estrutural, distribuída no sistema, sedimentada na formação dos magistrados e reproduzida nas práticas cotidianas da jurisdição. Semer a chama de “racionalidade punitivista” e dedica os três capítulos do livro a dissecar suas três engrenagens principais: o sistema, a estrutura e os agentes.

O percurso histórico é um dos pontos altos do ensaio. Semer traça com precisão a genealogia do Judiciário brasileiro desde o Império, passando pela tradição inquisitorial herdada das Ordenações Filipinas, pela hierarquização da carreira imposta pela ditadura militar com a Lei Orgânica da Magistratura de 1977, até os retrocessos recentes em julgamentos do Supremo Tribunal Federal, corte que chegou a construir uma jurisprudência garantista nos anos 2000 para depois desmontá-la peça por peça, da presunção de inocência ao juiz das garantias.

Esse fio histórico evita que o livro se reduza a uma crítica conjuntural. O que Semer mostra é que a Constituição Federal de 1988 chegou a um sistema que a antecedeu e que, em larga medida, resistiu a ela.

O autor expõe o papel concreto dos juízes no encarceramento em massa graças à admissão de provas precárias elevadas a certezas, de reconhecimentos fotográficos sem protocolo aceitos como provas robustas, da palavra do policial revestida de uma presunção de veracidade que a lei não lhe confere e a Constituição não autoriza. A seletividade racial e de classe que atravessa cada etapa desse processo não é, para Semer, uma falha do sistema. É o seu próprio modo de funcionamento.

A qualidade literária do ensaio se impõe desde as primeiras páginas. Semer escreve com clareza e sem o hermetismo que costuma afastar o grande público dos textos jurídicos. Constrói tipos ideais, como o juiz liberal, o juiz social e o juiz neoliberal com a precisão do analista e a elegância do prosador. Cita Zaffaroni, Cohen, Griffith e Foucault sem que as referências se sobreponham ao argumento.

O resultado é um livro que fala ao jurista especializado sem fechar as portas para o leitor não iniciado que queira entender por que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo.

O livro será lançado no dia 13 de maio, a partir das 18h30, no Bar dos Cravos, que fica na Rua Osório Duque Estrada, 41, Paraíso, em São Paulo.

Sobre o autor

Marcelo Semer é um escritor que já foi jornalista, colunista, advogado e professor. É juiz há mais de 30 anos, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Doutor em criminologia, é autor de diversos artigos e obras que transitam entre direito e política. Foi finalista do Prêmio Jabuti em 2020. Na literatura, é autor de Certas Canções e Duas Fotos, este também publicado pela Amanuense Livros.