O Superior Tribunal de Justiça publicou um novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à 1ª, 2ª e 3ª Seções da corte, especializadas em Direito Público, Privado e Penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção.
STJ vai convocar 30 magistrados para ajudar as seções do tribunal
O prazo de auxílio ao STJ é de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição originária.
Podem se candidatar juízes vitalícios de primeira instância, mesmo que atuem como substitutos no segundo grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais. As informações completas sobre as condições e os requisitos para participação estão descritas no edital.
As inscrições estarão abertas entre 11 e 17 deste mês e devem ser feitas (observadas as regras do edital) por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
1ª Seção: selecao01@stj.jus.br
2ª Seção: selecao02@stj.jus.br
3ª Seção: selecao03@stj.jus.br
A Presidência do STJ fará a seleção inicial dos magistrados, com a observância da proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes previamente selecionados pela Presidência serão submetidos aos gabinetes, a quem caberá a indicação dos juízes.
Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os magistrados deverão participar de um treinamento presencial em Brasília.
A convocação para auxílio temporário aos colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Clique aqui para ler o edital
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