TJ-MG lança documentário sobre condenação injusta durante o Estado Novo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, na segunda-feira (4/5), o documentário “Sob o Peso da Tortura: o Caso dos Irmãos Naves”, que aborda a história de um dos maiores erros do Judiciário brasileiro na esfera do Direito Penal.

Produzido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), com apoio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), o filme aborda a prisão seguida de tortura dos irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados por um crime que não cometeram, no fim dos anos 1930, na cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro.

A exibição, aberta ao público, foi no Cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, com a presença do presidente do TJ-MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do superintendente administrativo adjunto e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva; do 2º vice-presidente eleito e futuro superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais eleito, desembargador Raimundo Messias Júnior, além de magistrados, servidores, representantes da Fundação Clóvis Salgado, jornalistas, familiares do primeiro advogado de defesa do caso, João Alamy Filho, e demais convidados.

O documentário foi exibido nesta quarta-feira (6/5) em Araguari, cidade onde foi realizada a maioria das gravações do documentário, e será apresentado no dia 12/5, às 17h, no Auditório do Tribunal Pleno do TJ-MG, no Edifício-Sede (Av. Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra). Em seguida, será disponibilizado no canal oficial da corte mineira no YouTube.

Liberdade cerceada

O presidente Corrêa Junior destacou que a produção é de suma importância para alertar as novas gerações sobre o risco do cerceamento das liberdades. “Não queremos esconder nada. Muito pelo contrário. Este caso deve ser divulgado como um exemplo de como a Justiça não deve funcionar.”

Ele ressaltou que, com o documentário, o TJ vai além da atribuição de julgar demandas para prestar contas à sociedade. “O caso dos irmãos Naves ocorreu dentro de um estado de exceção, o Estado Novo, quando as liberdades individuais estavam cerceadas pelo próprio Estado. O TJ-MG resgata esta história de forma transparente ao produzir um documentário tão emblemático.”

O presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva, também comentou sobre o filme. “O resgate da história faz com que a gente se lembre do que aconteceu e nos obriga a canalizar esforços para que um absurdo deste nunca volte a acontecer. Quero parabenizar o Tribunal de Justiça pela marcante produção.”

Homenagem

Antes da exibição, Beatriz Alamy, filha do advogado João Alamy Filho, que defendeu os irmãos Sebastião e Joaquim Naves, foi homenageada pelo presidente Corrêa Junior com um buquê de flores.

Segundo ela, desde pequena, ouvia a história e sempre defendeu a ideia de que deveria ser compartilhada com as novas gerações. “Tenho a certeza de que meu pai está muito feliz, onde quer que esteja, com este documentário. Na época, ele lutou muito, enfrentando com coragem os que comandaram as investigações e levaram os irmãos injustamente para a cadeia. Cresci ouvindo essa história, que está sendo passada para outras gerações.”

O documentário

“Sob o Peso da Tortura: o Caso dos Irmãos Naves” tem duração de 55 minutos e conta com depoimentos de descendentes de envolvidos no caso, além de historiadores e dos desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant e Carlos Henrique Perpétuo Braga, que foi diretor do Foro da Comarca de Araguari. As filmagens ocorreram na cidade do triângulo mineiro e em Belo Horizonte.

Além de depoimentos, o documentário traz trechos de uma encenação com atores de Araguari que dedicam uma peça ao caso, bem como imagens do filme “O Caso dos Irmãos Naves”, de 1967, dirigido pelo cineasta Luiz Sergio Person, protagonizado por Raul Cortêz, no papel de Joaquim Naves, e Juca de Oliveira, como Sebastião Naves.

A obra de Luiz Sergio Person chegou a ser nomeada como representante brasileiro para concorrer ao Oscar de 1968, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, mas não chegou a ser indicada. Em novembro de 2015, o filme entrou na lista das 100 maiores produções brasileiras de todos os tempos, de acordo com a Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine).