A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove nesta quarta-feira (13/5), a partir das 8h30, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”. O encontro acontece em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, e terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento será realizado em 13 de maio, na sede do CJF, em Brasília
Além do magistrado, estão confirmados na programação os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Teodoro Silva Santos, do STJ; a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça; a juíza federal Daniela Madeira, juíza auxiliar da vice-presidência do STJ; a presidente eleita da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juíza federal Ana Lya Ferraz; e a professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ludhmila Hajjar.
O seminário ocorre num momento de debates acerca da uniformização de decisões judiciais e a aplicação do sistema de precedentes no enfrentamento de demandas relacionadas ao direito à saúde. A proposta é fomentar reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, eficiência do Judiciário e a garantia de acesso a tratamentos e políticas públicas. O evento conta com apoio institucional do CJF, do Centro de Estudos Judiciários do CJF e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
O encontro é voltado a operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da área da saúde interessados em compreender como o sistema de precedentes pode contribuir para decisões mais consistentes e equilibradas, especialmente em um cenário marcado pela alta demanda judicial por medicamentos, tratamentos e intervenções médicas.
Confira a programação:
8h30 — Credenciamento/Welcome Coffee
9h — Abertura
9h30 — Palestra de Abertura — Judicialização da Saúde e Medicina Baseada em Evidências
Convidados: Ministro Luis Felipe Salomão e professora Ludhmila Hajjar.
10h — Mesa 1 — Sistema de Precedentes e Segurança Jurídica: os Precedentes com Impactos Sistêmicos
Moderador:
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Palestrantes:
Conselheira Daiane Nogueira de Lira.
Paulo Mendes de Oliveira, Adjunto do Advogado-Geral da União.
Lucas Bevilacqua, Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
11h30 — Mesa 2 — Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde
Moderador:
Ministro Teodoro Silva Santos.
Palestrantes:
Juíza Federal Daniela Madeira.
Juíza Federal Ana Lya Ferraz.
Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
Juiz de Direito Juan Biazevic, Membro da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo e Coordenador do Observatório Nacional da Saúde.
13h — Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão.
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