Celebração à Constituição Portuguesa terá homenagem a Jorge Miranda e Gomes Canotilho

Um colóquio em celebração aos 50 anos da Constituição Portuguesa, marcado para o final do mês, ficará marcado por um momento especial: o ex-presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, conduzirá uma cerimônia de homenagens aos professores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho, amplamente reconhecidos como dois dos principais arquitetos do pensamento constitucional português contemporâneo.

Promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o Alto Patrocínio da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa acontece no dia 29 de maio, das 09h30 às 18h30, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O programa reúne autoridades, professores e especialistas de Portugal, Brasil e outros países europeus, num diálogo que reforça a dimensão global do pensamento constitucional. A cerimônia de abertura conta com a presença do presidente da República, António José Seguro, do presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e do presidente do FIBE, Vitalino Canas.

Ao longo do dia, quatro painéis serão dedicados a reflexões sobre a evolução do constitucionalismo nas últimas cinco décadas, as influências multilaterais, os desafios emergentes dos direitos fundamentais na era digital e as perspetivas futuras da defesa da democracia.

“Mais do que um balanço histórico, o Colóquio pretende afirmar-se como um momento de reconhecimento e projeção do pensamento constitucional português, culminado na homenagem a duas figuras cuja obra continua a moldar gerações de juristas”, resume o presidente do FIBE, Vitalino Canas.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas pelo site do FIBE. Com informações da assessoria de imprensa do FIBE.