Breve manual do conservadorismo, de Russel Kirk

Russel Kirk (1918-1994) é provavelmente o mais emblemático pensador conservador norte-americano. Estaria para os Estados Unidos como Roger Scrouton (1944-2020) estaria para a Inglaterra. Kirk escreveu A Mentalidade Conservadora, A Política da Prudência e, entre outros, Breve Manual do Conservadorismo. Este último livro sintetiza o seu pensamento. É seu pequeno grande livro.

Pequeno na extensão (cerca de 130 páginas na tradução brasileira publicada pela Trinitas), porém grande no conjunto de abordagens. Kirk trata do conservadorismo à luz de problemas abrangentes: fé, consciência, família, comunidade, governo justo, propriedade privada, poder, educação, permanência, mudança.

O autor começa com uma óbvia lembrança de Edmund Burke, o pai fundador dos conservadores, no contexto da resistência “ao aparelhamento, e ao impulso destrutivo dos revolucionários fanáticos”. Burke é o mais conhecido crítico dos excessos da Revolução Francesa. Sua tese era escandalosa para a época: a Revolução Francesa não era um projeto de liberdade; era um projeto de destruição. Ao romper violentamente com a tradição, o costume e as instituições históricas da França, os revolucionários não libertavam o povo- criavam o vácuo que seria preenchido por uma nova forma de despotismo. Burke, de alguma maneira, antecipou Napoleão.

Princípios conservadores

Kirk, com base nos publicistas norte-americanos (Adams, Hamilton, Madison), fixa uma agenda identificadora de princípios conservadores: direito natural, oposição à tirania, respeito aos direitos adquiridos (especialmente à propriedade privada), culto ao passado (o grande armazém da sabedoria, na expressão do próprio Burke), amor e amizade como antídotos à compulsão, suspeita para com as promessas das utopias; em resumo, para Kirk “o conservadorismo é um importante conceito social para quem deseja justiça imparcial, liberdade individual e todos os amáveis e antigos caminhos da humanidade”.

Kirk registra que nem todas as pessoas religiosas seriam conservadoras, ainda que o conservador seja naturalmente religioso. A sociedade, nessa cosmovisão, seria um contrato “entre Deus e o homem, e entre gerações que já passaram, a geração que vive agora e as gerações que ainda estão por vir”. O temor a Deus, nesse contexto, seria o princípio da sabedoria.

O autor argumenta contra uma concepção (fomentada pela esquerda) de que o conservador seria essencialmente um individualista e o progressista seria uma pessoa preocupada com a sociedade. O conservador acredita na igualdade perante a lei, ainda que constate que seres humanos somos muito diferentes em nossas capacidades e desejos.

Kirk enfatiza a importância da família, “(…) a fonte natural e o núcleo da sociedade de bem”. Impressionante como o advérbio invariável “bem” seja constantemente utilizado como um substantivo quase adjetivado pelo pensamento conservador. Confirmem com a recorrente locução “pessoa de bem”.

A base do constitucionalismo norte-americano, na compreensão de Kirk, seria substancialmente conservadora e marcada por um entendimento jurídico de moralidade, pela ideia romana de lei e pelo conceito cristão de dignidade humana. Kirk louva os federalistas, que qualifica como construtores da melhor expressão do estadismo prático dos tempos modernos.

Creio que o capítulo mais importante do livro, por seus efeitos práticos, seja o fragmento que trata da propriedade privada. É conferir: “Todos os direitos são direitos humanos. Tanto do ponto de vista da lei quanto do ponto de vista da ética, animais, plantas e objetos inanimados não tem direitos. Somente homens e mulheres têm direitos. A propriedade por si só não tem direitos ou privilégios, afinal, não é humana. O que se quer dizer com a expressão direitos de propriedade é, na verdade, o direito que o ser humano tem de possuir ou adquirir propriedades”.

Nesse tema Kirk é incisivo: “a instituição da propriedade privada está enraizada na desigualdade, mas os homens, embora igualmente morais, não são iguais em todos os aspectos. Tentar torná-los iguais destruindo a posse privada prejudicaria a natureza dos mais fortes e mais vigorosos, mas sem ajudar a natureza dos mais fracos e menos favorecidos”. Para o autor, a propriedade privada é essencial à liberdade. Condena a dominação coletivista, na qual “o Estado é o único mestre e não tolera dissidência”.

O Breve Manual do Conservadorismo foi publicado em 1957. Como se lê na introdução foi publicado originalmente com o título O Guia do Conservadorismo para Mulher Inteligente. Ao que consta, uma paródia de O Guia da Mulher Inteligente para o Socialismo e para o Capitalismo, de George Bernard Shaw. Mais do que revelar o agudíssimo senso de humor de Kirk, o título original, embora datado, qualifica uma peça de militância política.