O XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA) e pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (Idepe), ocorrerá desta quarta-feira (27/5) até sexta-feira (29/5) em São Paulo.
Professora Misabel Derzi discutirá perspectivas constitucionais da Reforma Tributária
Durante três dias, os maiores especialistas brasileiros em Direito Tributário estarão reunidos no Hotel Tivoli Mofarrej para discutir temas relacionados à Reforma Tributária, contencioso tributário, tributação setorial, tecnologia aplicada à fiscalização e jurisprudência dos tribunais superiores.
Cinco sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados participarão das discussões técnicas do congresso. A professora Misabel Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais) integra o painel “Reforma Tributária — perspectivas constitucionais”, com uma exposição sobre segurança jurídica, transparência e regulamentação da reforma.
André Mendes Moreira, docente da Universidade de São Paulo, participa do painel “Reforma Tributária — tributação do consumo”, abordando importação e exportação de serviços no contexto da reforma, enquanto Valter Lobato, professor da UFMG, está no painel “ISS e IBS”, tratando dos efeitos da mudança do regime cumulativo para o não cumulativo.
Já o jurista Sacha Calmon Navarro Coelho, que lecionou na UFMG e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, participa do painel “ICMS e IBS”, enquanto Tiago Conde, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), participa do painel “Tributação nos setores financeiro, imobiliário e minerário”, com uma exposição sobre tributação do arrendamento mercantil, pré e pós-reforma.
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