A Corte IDH e a FGV Justiça lançam a obra coletiva Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organizada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo magistrado Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte IDH.
O livro reúne artigos de 34 autores, entre magistrados federais, juristas, professores e especialistas em direitos humanos. A obra é fruto do termo de cooperação celebrado entre a Corte IDH e a FGV Justiça, em 2022. A parceria busca fomentar a difusão qualificada da jurisprudência interamericana no Brasil, estreitando laços institucionais, promovendo o intercâmbio acadêmico e incentivando o acesso a materiais que possam apoiar a atuação profissional e reflexão crítica sobre os direitos humanos.
No prefácio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirma que a jurisprudência da Corte IDH “tem desempenhado papel relevante na definição de parâmetros interpretativos que orientam a atuação dos Estados e contribuem para o aprimoramento do debate jurídico no plano interamericano”.
“Ao explorar os eixos fundamentais da jurisprudência interamericana, contemplando temas como garantias judiciais, liberdade de expressão, independência judicial, direitos ambientais e proteção de dados, esta obra contribui para a formação de um repertório comum que pode informar tanto a prática jurisdicional quanto a reflexão acadêmica, fortalecendo o ambiente institucional dedicado à proteção de direitos”, diz Gilmar.
O lançamento ocorrerá em 16 de março, a partir das 17h45, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, em Brasília.
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