Violência silenciosa: quando o poder econômico se transforma em instrumento de dominação

Neste domingo, 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Uma data que não é apenas comemorativa. É uma data de reflexão, memória e compromisso. Celebramos conquistas importantes das mulheres ao longo das últimas décadas, conquistas profissionais, acadêmicas, políticas e sociais. No entanto, ao mesmo tempo, precisamos reconhecer que formas antigas e novas de violência ainda persistem, muitas delas silenciosas, invisíveis ou socialmente naturalizadas.

Entre essas formas está uma que raramente aparece no centro do debate público: a violência econômica e patrimonial no contexto das separações conjugais. Não se trata de generalizar os homens. A grande maioria ama seus filhos, honra seus compromissos e respeita suas ex-companheiras. Mas também não podemos negar um fenômeno social que existe. Em muitos casos, o poder econômico se transforma em instrumento de humilhação, pressão e dominação.

Antes mesmo de qualquer ruptura conjugal, já existe um pano de fundo social que precisa ser reconhecido. No Brasil, dados do IBGE mostram que mulheres dedicam quase dez horas semanais a mais do que os homens aos cuidados da casa e da família e que mulheres ainda recebem cerca de 20% menos do que os homens em média salarial. Essa realidade produz consequências concretas. Muitas mulheres reduzem sua carga de trabalho para cuidar dos filhos, recusam oportunidades de crescimento profissional, deixam de aceitar viagens ou cargos mais exigentes e interrompem carreiras promissoras. Algumas fazem isso por decisão própria e amor à família. Outras o fazem por pressão, expectativa social ou orientação do próprio marido. Em qualquer caso, há um investimento invisível sendo feito, um investimento de tempo, energia, carreira e autonomia econômica. Quando a relação termina, muitas vezes esse investimento aparece de forma brutal.

Na prática cotidiana observa-se um fenômeno recorrente: a tentativa de manter controle econômico sobre a mulher após o fim da relação. Isso pode ocorrer de diversas formas, como recusa em sair da residência familiar, expulsão da mulher do lar com os filhos, ameaças veladas, ocultação de patrimônio, litigância abusiva ou tentativa de impor pensões incompatíveis com o padrão econômico real da família. Não é raro ouvir frases como “é melhor você ser minha amiga do que minha inimiga”. À primeira vista parecem apenas palavras, mas na realidade muitas vezes são instrumentos de intimidação. Quando um homem com alto poder aquisitivo gasta grandes somas com disputas judiciais, mas tenta impor pensões irrisórias para seus próprios filhos, algo profundamente errado está acontecendo. Não é apenas uma disputa patrimonial. É um exercício de poder.

A legislação brasileira já reconhece essa realidade. A Lei Maria da Penha define como violência patrimonial qualquer conduta que implique retenção, subtração ou controle de recursos econômicos da mulher e também reconhece a violência psicológica caracterizada por ameaça, humilhação, manipulação ou constrangimento. No contexto das separações, essas formas de violência podem assumir contornos sutis, mas devastadores. Quando o dinheiro é usado para intimidar, exaurir ou subjugar, ele deixa de ser apenas um recurso econômico. Ele se transforma em arma de dominação.

Ao longo da minha vida profissional testemunhei episódios que ilustram esse problema. Lembro de casos de mulheres que foram expulsas de casa com seus filhos, tiveram que recomeçar do zero enquanto o ex-marido permanecia na residência familiar, enfrentaram ameaças veladas para não exigir direitos e viram processos judiciais se arrastarem enquanto suas vidas eram consumidas pela insegurança. Vi isso acontecer com colaboradoras da minha própria organização. Histórias diferentes, contextos diferentes, mas um mesmo padrão: o uso do poder econômico como forma de pressão.

No curso dessas lutas em defesa dessas colaboradoras, em mais de uma ocasião fui alvo de reações duras. Houve momentos em que sofri ameaças pelo simples fato de estar apoiando pessoas em situação de vulnerabilidade naquele contexto específico. Não se trata de afirmar que mulheres são, por natureza, hipossuficientes. Não são. Mas, em determinadas circunstâncias, estratégias de intimidação, pressão psicológica e assimetria econômica fazem com que algumas sejam colocadas nessa posição. Recentemente, inclusive, fui ameaçado diretamente, sendo aconselhado a não apoiar uma dessas colaboradoras. A ameaça não se limitou a críticas ou pressões institucionais. Houve, inclusive, insinuações que tangenciavam a minha própria integridade física.

Esses momentos revelam algo importante sobre o tipo de violência que estamos discutindo. Ela não se limita ao ambiente doméstico. Muitas vezes tenta silenciar também aqueles que se dispõem a ajudar. Mas há uma convicção que me acompanha há muito tempo. Quando alguém é ameaçado por estar fazendo o que é correto, não deve recuar. Ao contrário, deve dobrar a aposta naquilo que é justo. Foi exatamente isso que fiz.

Diante dessas situações, procurei minha amiga Renata Gil, presidente do Instituto Nós por Elas, uma organização dedicada à proteção e promoção dos direitos das mulheres. Conversamos longamente sobre esse fenômeno que ainda é pouco discutido, a violência psicológica, econômica e processual que pode surgir em processos de separação e divórcio, especialmente quando um dos lados tenta utilizar seu poder econômico como instrumento de pressão. Dessa conversa nasceu uma decisão concreta.

Estamos estruturando dentro do Instituto Nós por Elas uma nova vertente dedicada especificamente ao enfrentamento desse tipo de violência. Uma vertente que atuará para dar visibilidade a essas práticas, apoiar mulheres que enfrentam esse tipo de situação, fomentar reflexão institucional no sistema de Justiça e estimular uma cultura de responsabilidade e civilidade nas separações familiares.

Demos ainda mais um passo. No próximo mês, inauguraremos no Rio de Janeiro o primeiro escritório voltado para essa atuação, com o objetivo de apoiar e enfrentar também essa dimensão da violência que muitas vezes permanece invisível.

Por isso este não é apenas um tema privado. É um tema institucional. Delegados de polícia precisam estar atentos para reconhecer quando uma disputa patrimonial se transforma em violência psicológica ou patrimonial. Promotores de Justiça precisam compreender a dimensão estrutural dessas situações. Juízes precisam perceber quando o processo judicial está sendo usado como instrumento de opressão. E a sociedade precisa abandonar a ideia de que tudo isso é apenas uma briga de casal. Não é. Muitas vezes é uma disputa desigual entre quem tem poder econômico e quem já fez enormes sacrifícios invisíveis pela família.

Este artigo não é um ataque aos homens. Ao contrário. É um chamado à nossa responsabilidade. Ser homem não é exercer poder sobre quem foi nossa companheira. Ser homem é proteger, respeitar e honrar os vínculos que ajudamos a construir. Um homem pode deixar de amar sua esposa, mas nunca deixa de ser pai. E nenhum pai digno transforma seus filhos em instrumento de disputa.

A verdadeira grandeza de uma sociedade não se mede apenas por seu crescimento econômico ou por seus avanços tecnológicos. Ela se mede pela forma como protege os mais vulneráveis. Em muitos momentos de ruptura familiar as mulheres e as crianças são as partes mais vulneráveis.

Neste Dia Internacional da Mulher talvez uma das reflexões mais importantes seja esta: não basta combater apenas a violência física. Precisamos também enfrentar as formas “silenciosas”de violência, aquelas que não deixam marcas visíveis, mas que ferem profundamente a dignidade humana.

Contra esse tipo de violência homens e mulheres precisam caminhar juntos. Em prol do bem comum. Em prol da civilidade. Em prol da justiça.

Porque a justiça dentro de casa é o primeiro passo para a justiça na sociedade.