Quando a fraude corporativa revela a falência da governança
Grandes empresas raramente entram em crise apenas porque deixaram de lucrar. Muitas vezes, o colapso começa antes, de forma silenciosa: na tolerância a pequenos desvios, na ausência de controles efetivos, na concentração excessiva de poder, no culto ao resultado imediato e na incapacidade institucional de fazer perguntas incômodas no momento certo. 123RF A fraude corporativa, […]
STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de penhorar imóveis considerados bens de família para quitar dívida de despesas de associação de moradores. A questão está em julgamento no Tema 1.183 dos recursos repetitivos e vai gerar tese vinculante. Até […]
STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de penhorar imóveis considerados bens de família para quitar dívida de despesas de associação de moradores. A questão está em julgamento no Tema 1.183 dos recursos repetitivos e vai gerar tese vinculante. Até […]
STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079)
Everton Amaro/Fiesp Por anos, empresas discutiram em juízo a possibilidade de limitar a base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros — as chamadas contribuições parafiscais, recolhidas sobre a folha de salários em favor do Sistema S e de outras entidades/fundos — ao teto de 20 salários mínimos. A controvérsia, de impacto bilionário, foi enfrentada […]
Novo Plano Nacional de Educação: desafios e oportunidades para Tribunais de Contas
Freepik Em 2025, quando o Projeto de Lei nº 2.614/2024 passou a ser debatido na Câmara dos Deputados, entidades representativas do controle externo e o Tribunal de Contas da União se mobilizaram para estudar o tema e oferecer sugestões acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Tendo coordenado aquele grupo de trabalho, registro a […]
Administração pública comanda o SUS e dita as regras da saúde privada
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A regulação da saúde no Brasil é marcada por uma atuação articulada entre diferentes órgãos que abrangem tanto o sistema público quanto o privado. O Ministério da Saúde […]
Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça. Segundo a […]
Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça. Segundo a […]
Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça. Segundo a […]
Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça. Segundo a […]
