Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados farão palestras no Fórum de Lisboa
Os tributaristas brasileiros Tiago Conde e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, estão na capital portuguesa para participar, como palestrantes, do XIV Fórum de Lisboa, que começa nesta segunda-feira (1/6) e prossegue até quarta-feira (3/6). O evento tem debates em torno do tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: […]
Juíza barra eliminação de candidato sem pelos suficientes para exame
A eliminação de um policial militar que não conseguiu cumprir o prazo para entrega de um exame toxicológico porque, justificadamente, não tinha pelos corporais suficientes fere os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, finalidade e isonomia material. A conclusão é do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (PR), que anulou a exclusão de um […]
Aluguel por aplicativo deixa de ser renda extra e vira conflito de condomínio
Durante anos, plataformas de hospedagem por curta temporada transformaram apartamentos residenciais em fonte de renda complementar para milhares de brasileiros. Em meio ao aumento do custo de vida, muitos proprietários passaram a utilizar aplicativos de locação para equilibrar o orçamento doméstico, pagar financiamentos ou simplesmente tornar viável a manutenção de um imóvel. Agora, uma recente […]
Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD
A 3ª edição do encontro Diálogos sobre Inovação & Direito, promovido na cidade de Oeiras, em Portugal, neste domingo (31/5), foi marcada pelo lançamento da 5ª edição da Pesquisa Painel LGPD, desenvolvida pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP e pelo Jusbrasil. O estudo mostrou que o crescimento das decisões automatizadas no […]
Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD
A 3ª edição do encontro Diálogos sobre Inovação & Direito, promovido na cidade de Oeiras, em Portugal, neste domingo (31/5), foi marcada pelo lançamento da 5ª edição da Pesquisa Painel LGPD, desenvolvida pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP e pelo Jusbrasil. O estudo mostrou que o crescimento das decisões automatizadas no […]
STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor
Ao julgar se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema extrajudicialmente antes de ajuizar ação contra o fornecedor do produto ou do serviço, o Superior Tribunal de Justiça vai colocar à prova uma tendência histórica de realinhamento do chamado interesse de agir. Segundo Nelson Nery Junior, ele surge quando alguém tem a necessidade […]
STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor
Ao julgar se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema extrajudicialmente antes de ajuizar ação contra o fornecedor do produto ou do serviço, o Superior Tribunal de Justiça vai colocar à prova uma tendência histórica de realinhamento do chamado interesse de agir. Segundo Nelson Nery Junior, ele surge quando alguém tem a necessidade […]
HC coletivo protege cidadãos que criticaram projeto estadual
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu conceder parcialmente um Habeas Corpus coletivo para proteger o direito de cidadãos que criticam políticos por meio de panfletos e outras manifestações públicas. A decisão reforça a importância da liberdade de expressão e da participação política, especialmente quando voltadas a agentes públicos. O […]
HC coletivo protege cidadãos que criticaram projeto estadual
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu conceder parcialmente um Habeas Corpus coletivo para proteger o direito de cidadãos que criticam políticos por meio de panfletos e outras manifestações públicas. A decisão reforça a importância da liberdade de expressão e da participação política, especialmente quando voltadas a agentes públicos. O […]
Zona Franca de Manaus testa os limites da reforma tributária
A controvérsia recente envolvendo a Zona Franca de Manaus no contexto da reforma tributária, evidenciada pela propositura de ação civil pública que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025, oferece uma oportunidade relevante para refletir sobre os limites institucionais e econômicos de um dos regimes mais emblemáticos do sistema tributário brasileiro. Mais do que um […]
