SÓ NO PAPEL NÃO VALE Criminal Pena de trabalho comunitário só começa com a execução da atividade, decide STJ 06-01-2026 às 16:47
CRIME DA 113 SUL Criminal STJ vai retomar julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE 04-08-2025 às 08:17
PORTA TRANCADA Criminal Sem registro de autorização, STJ anula busca domiciliar de PMs 21-05-2025 às 13:54
ABUSO DE PODER Criminal Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios 19-05-2025 às 19:22
ASSIM NÃO VALE Criminal Processo Cadeia de custódia é quebrada se celular apreendido não é lacrado, decide STJ 17-05-2025 às 08:52
PM NÃO É AMIGO Criminal STJ desconsidera confissão gravada e absolve acusado de tráfico 23-04-2025 às 12:17
PRESOS POR ENGANO Criminal Na mesma sessão, STJ identifica falhas no reconhecimento de três suspeitos 12-12-2024 às 14:31
PRESOS POR ENGANO Criminal Na mesma sessão, STJ identifica falhas no reconhecimento de três suspeitos 12-12-2024 às 14:31
DIREITO À SAÚDE Criminal Especiais STJ tem exponencial alta de pedidos de salvo-conduto para plantio de maconha 07-11-2024 às 08:48
IMPUTAÇÕES INDISSOCIÁVEIS Criminal Tributário STJ suspende condenação por sonegação até julgamento de embargos 03-09-2024 às 15:55
IMPUTAÇÕES INDISSOCIÁVEIS Criminal Tributário STJ suspende condenação por sonegação até julgamento de embargos 03-09-2024 às 15:55
OPINIÃO Judiciário Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes 22-08-2024 às 06:02
FUMUS BONI, FUMUS VOLANT Criminal STJ começa a aplicar de modo colegiado decisão do Supremo sobre maconha 21-08-2024 às 15:48
NÃO VALEU Criminal Prova obtida em busca motivada por mera ‘atitude suspeita’ é ilegal, reafirma STJ 05-07-2024 às 15:51
PASSA A RÉGUA Criminal Colegiados de Direito Penal do STJ julgaram 76 mil ações no semestre 02-07-2024 às 15:44
