A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, quer informações da presidência do Tribunal de Justiça do Pará sobre as prisões de mulheres em celas ocupadas por homens em delegacias do estado. Ela enviou ofício ao Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (23/11) com a solicitação de informações.
De acordo com notícias publicadas pela imprensa, a Justiça tinha conhecimento do caso de uma suposta menor de idade que ficou presa numa cela com 20 homens durante cerca de um mês. A informação seria da Polícia Civil do estado.
O jornal Folha de S. Paulo informou que “a corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da jovem para o CRF (Centro de Recuperação Feminina), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a garota estava presa com outros detentos e que corria risco de sofrer ‘todo e qualquer tipo de violência’”.
Ainda de acordo com o jornal, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria informam, em nota, que no pedido de remoção da jovem, nada fora comunicado “sobre o fato de que a presa estava na mesma carceragem que presos”.
O pedido de transferência da Polícia só foi feito quando a jovem já estava presa havia 15 dias. No total, a garota ficou na cela durante 26 dias.
Em ofício dirigido à presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, a ministra Ellen Gracie solicita que sejam prestadas informações sobre notícias veiculadas no sentido de que o Poder Judiciário no estado do Pará tinha conhecimento da manutenção de mulheres presas em celas destinadas a detentos do sexo masculino.
Não existe maior violência contra a mulher que colocá-la em uma cela ocupada por 20 homens. É, no mínimo, jogá-la ao covil. Nada justifica uma atitude tão desumana. Ao que se deduziu de notícias divulgadas pela imprensa, os responsáveis, pretendendo justificar o injustificável teriam alegado que "ela teria mentido a idade, para maioridade", como que se isso autorizasse encarcerar uma mulher juntamente com homens. Por onde andam os Defensores dos Direitos Humanos??? Andou bem a Sra. Ministra Ellen Gracie ao entrar no caso, ainda que no sentido de obter informações a respeito,divulgadas pela mídia. (Mario - São Paulo)
Caso vergonhoso.
E a governadora Ana Júlia Carepa do PT, onde anda? Já se manifestou ou copiou o chefe e se escondeu até a poeira baixar?
Outro dia o STF, levou 2h 30 min, para julgar uma Cautelar para decidir quais os Desembargadores do TJ paulista poderiam concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal. Enquanto isso, temos estas coisas desumanas acontecendo pelo Brasil. É igual a proposta de EC nº 438/2001, que trata do trabalho escravo ou forçado, que está em tramitação no Congresso Nacional a mais de 6 anos, parada aguardando votação em 2º turno. Isso tudo é uma vergonha, como diz famoso âncora. É o Brasil.
As explicações foram pedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, logo a ministra Ellen Gracie deveria ter sido citada na manchete como presidente do Conselho, e também do Supremo. Isso porque o órgão que pediu explicações foi o Conselho e não o Supremo.
Escárnio. Má vontade. Preconceito. Se fosse filha da classe média, pronto o mundo teria vindo abaixo, mas como é filha do povo, vale tudo. Canalhas.
No Pará ( SEMPRE Norte e Nordeste) existe Ministério Público?
Como eh que uma pessoa pode ficar presa 15 dias sem conhecimento de um juiz ?
Aqui pode ser tudo menos uma Republica !!!
Isso mesmo Dona Ellen mao dura no lombo dos respons[aveis quando forem encontrados.
Por favor, gostaria de saber se uma Juiza que manda uma criança, menor de 18 anos para uma cadeia masculina, não deveria ser indiciada e ela mesma ser mandada para uma cadeia, ainda que uma cadeia feminina. Como pode esta Senhora continuar exercendo sua função. Ela pode mandar a filha de qualquer pessoa para a cadeia. Justiça seria esta Juiza ser processada e CONDENADA>
NÃO ESTA CERTO PRENDER MULHER COM HOMEM, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A GAROTA NÃO FOI PRESA PORQUE ESTAVA FAZENDO CARIDADE.
É UMA DELIQUENTE, O FATO DE TER 15 ANOS, NÃO A TORNA UM ANJINHO, O CHAMPINHA TINHA 16. tUDO BEM QUE O CRIME DELE FOI COMPLETAMENTE DIFERENTE DO DELA, MAS QUEM ESTA ACOSTUMADO A LIDAR COM GENTE DESSE TIPO SABE QUE AMBOS SÃO DELIQUENTES E DEVEM SER AFASTADOS DA SOCIEDADE.
QUEM ESTA COM PENA QUE LEVE OS DELIQUENTES PARA CASA E CUIDEM COM CARINHO (VÃO VER SÓ O QUE VÃO RECEBER EM TROCA).
quanta informação Conjur, será que vai dar para alguém ir parar na cadeia, rs Na verdade a realidade do Pará está bem distante da realidade dos estados brasileiros no sul do país. Portanto é preciso que antes de "criarem" parâmetros de convivencia seja realizada alguma pesquisa, infelizmente. Nada justifica que uma jovem mulher(menor de 15)delinquente seja encarcerada com detentos, principalmente ao ser-humano porque sempre foi, é e será ilógico em qualquer época e parte do mundo. Isso não quer dizer que não tenha ou esteja acontecendo por outras "bandas", hein!
-Espero que a Justiça seja aplicada na justa medida a todos os envolvidos e que os MPs se envolvam bem mais nestas questões, sem medo de serem felizes, afinal há muitas CELAS "com problemas" pelo Brasil afora!
É um absurdo o que aconteceu com essa menina...Absurdo é essa incredulidade das autoridades brasileira, pois iso acontece todos os dias nas delegacias brasileiras. A realidade é essa e ninguém faz nada.
DELPOL - delegado de polícia estadual- por onde andas? E agora? Você falou contra as Polícias Militares do Brasil. Acho que você "jogou praga" pra Polícia Civil. Você acha que devem acabar, também, com a Policia Civil? Justifique-se!
Caso da Juíza do Pará.
http://conjur.estadao.com.br/static/text/61975,1
No meu entender, há a necessidade de se fazer uma avaliação SÉRIA sobre o estado psicológico dos magistrados, pelo menos uma vez ao ano.
Tem magistrado que não está em condições de exercer a magistratura.
Todos sabem menos a Corregedoria.
Neste caso, só se o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso. A Corregedoria fará alguma coisa pq veio a tona, do contrário se alguém fizesse uma representação contra esta Juíza na Corregedoria, não daria em nada.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
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