Rafael Thomaz Favetti

A segurança pública é um tema central na gestão pública brasileira, tendo como face mais visível a atuação ostensiva das polícias militares, sob o comando político dos governadores. Além de gestores, os governadores são políticos eleitos e, portanto, dependem de votos. Logo, são pressionados pela opinião pública quando a sensação de insegurança cresce. Atualmente, a segurança […]

Em 2013, logo após as manifestações de junho, foi promulgada a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei da Empresa Limpa, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de empresas por práticas lesivas à administração pública. wikipedia.org Esta legislação ficou amplamente reconhecida como a “lei anticorrupção”. No mesmo ano, foi sancionada a Lei nº 12.850, […]

Busca-se neste breve artigo inferir sobre a politização sanitária. A tese é que o fenômeno é ligado ao populismo e não, como sugere o lugar comum atual, a uma questão ideológica de direita conservadora. Em 1936 a fosfoetanolamina foi isolada no Canadá e nos anos 90 o químico Gilberto Orivaldo Chierice começou a pesquisá-la no […]

Nas últimas semanas, eclodiram notícias de superfaturamentos, desvios e maracutaias nas compras de equipamentos referentes ao enfrentamento da Covid-19. A cada nova denúncia, aumentam o asco, a revolta e o desejo coletivo de punição. Por outro lado, na ânsia por justiça, misturam-se casos completamente diferentes. Tratando coisas diferentes como se fossem iguais, a sociedade e as […]

Desde a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal ordenou a prisão de quatro deputados no exercício do mandato. Natan Donadon em 2013, Celso Jacob e Paulo Maluf em 2017, e João Rodrigues em 2018. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, condenou Paulo Maluf e comunicou à Câmara dos Deputados […]

A sociedade brasileira conectada viveu recentemente uma guerrilha virtual de insinuações, alardes e sentenças apocalípticas sobre o projeto de lei, emendado ao pacote anticorrupção, que melhor tipifica o abuso de poder tanto no ato de julgar quanto no ato de se perquirir criminalmente um cidadão. A mídia imediatamente replicou a tensão social.  A base da […]