é sócio da Daniel Advogados, especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - Direito Rio).
Embora alguns precedentes de Cortes superiores tenham sugerido, recentemente, que é possível exercer pretensão inibitória fincada em mero pedido de patente (id est enquanto o título ainda não tiver sido concedido pelo INPI) [1], essa não é a posição da jurisprudência majoritária. De fato, os titulares gozam de maior segurança jurídica para exercer os seus direitos proprietários […]
Ao estrear nos cinemas de todo país no último dia 22, Rogue One: Uma História Star Wars agradou bastante os fãs por trazer inúmeras surpresas e referências aos filmes clássicos da saga (este texto não contém spoilers, fique tranquilo). Dentre essas surpresas, uma das que mais fascinaram o público foi certamente a presença do Comandante Tarkin, interpretado pelo britânico […]
