José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

é advogado, professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutorando pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra.

Consultor Jurídico

Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital

Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influenciando no seu modo de vida, consumo de produtos e serviços, opiniões, entre outros aspectos do cotidiano. Como remuneração, esses influenciadores […]

Financeiro

Opinião: Análise Econômica do Direito é meio de Justiça social

A interdisciplinaridade entre Direito e Economia, embora conhecida e de inegável importância, historicamente parece não ter recebido a devida e completa atenção dos juristas brasileiros. Sem ignorar a influência da ciência econômica nos campos do Direito Financeiro e Econômico, uma das poucas áreas que essa intersecção é patente, aos poucos começa a ganhar espaço no […]

Leis

José Martins: MP sobre direito real de laje tem problemas técnicos

A Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016, alterou o Código Civil para incluir um novo direito real: o direito real de laje. Trata-se de uma tentativa do legislador de regularizar aquilo que é conhecido popularmente como “puxadinho”, numa perspectiva de atender à finalidade da novidade legislativa de regularizar núcleos urbanos informais e […]