O desembargador Constantino Guerreiro, corregedor de Justiça no Pará, recomendou ao Conselho de Magistratura o afastamento da juíza Maria Clarice de Andrade, titular da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), e de dois dos seus funcionários.
O relatório de Guerreiro, apresentado durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça, foi aprovado por unanimidade, mas o afastamento precisa ser discutido e votado pelos 30 desembargadores que compõem o TJ.
As recomendações decorrem da investigação sobre o caso da menina L., de 15 anos, que presa sob acusação de furto que dividiu uma cela com homens durante 26 dias. O documento concluiu que a juíza prestou informações inverídicas em seu depoimento.
Clarice disse que encaminhou, no mesmo dia, à corregedoria, o ofício do superintendente do Baixo-Tocantins, Fernando Cunha, pedindo a transferência da menor da delegacia. O ofício estava datado do dia 7 de novembro. Ela havia sido presa 17 dias antes..
A menina, só deixou a cela no dia 14 de novembro, depois que um integrante do Conselho Tutelar, alertado por um dos presos, foi à carceragem.
“Solicito a vossa excelência, em caráter de urgência, a transferência da presa de Justiça (…) para ser custodiada no CRF da capital do Estado, uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”, diz o ofício.
O ofício foi protocolado no fórum de Abaetetuba, mas a garota continuou presa com os homens. Sem nenhuma decisão judicial que ordenasse sua transferência ao CRF (Centro de Recuperação Feminina), a Polícia Civil diz que não pôde transferi-la porque unidades prisionais não aceitam detentos nestas condições.
Ainda não a afastaram?
Escárnio!
Claro, o afastamento virá acompanhado da terrível pena de vencimentos integrais...
Caso da Juíza do Pará.
http://conjur.estadao.com.br/static/text/61975,1
No meu entender, há a necessidade de se fazer uma avaliação SÉRIA sobre o estado psicológico dos magistrados, pelo menos uma vez ao ano.
Tem magistrado que não está em condições de exercer a magistratura.
Todos sabem menos a Corregedoria.
Neste caso, só se o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso. A Corregedoria fará alguma coisa pq veio a tona, do contrário se alguém fizesse uma representação contra esta Juíza na Corregedoria, não daria em nada.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Pois é, professor....
E a juíza deve estar apavorada com tal pedido de afastamento!
V E R G O N H A
Na minha modesta concepção, deveria "rodar" todo mundo: policiais, carcereiros, promotores e juízes que atuaram no caso, delegados, governadora, enfim.
Meu Deus, será que esse pessoal não tem filhos, sobrinhos ou netos?
Isso que aconteceu com essa moça é animalesco, barbárie da mais covarde , é nojento, desumano, monstruoso, pérfido, diabólico,criminoso,dantesco,infernal,cruel,maldoso, enfim, tudo quanto é adjetivo que defina ASCO, REPÚDIO DE UMA SOCIEDADE SÉRIA, REVOLTA, SANTA IRA !!!! Um Estado que tem dirigentes incompetentes como esses, para falar o mínimo, tem que ser passado a limpo, e o início da lição de casa é fazendo "rodar" todo mundo que atuou no caso, direta ou indiretamente, E RAPIDAMENTE, inclusive a governadora que, a exemplo de políticos outros, alega que nada sabia. Ela logo foi correndo falar com Lula, professor do "eu de nada sei" !
Esse, é caso para ser submetido ao Tribunal Internacional de San Jose de Costa Rica, através da OAB talvez.
Coloco-me à disposição dessa infeliz moça (se alguém puder contatá-la, por favor faça-o, já que não tenho o seu paradeiro) para que lhe seja feita JUSTIÇA.
Dijalma Lacerda.
Ex-Presidente da OAB/Campinas nos anos de 2001,2002,2003,2004,2005 e 2006.
Em um país civilizado, essa juiza Maria Clarice; a secretária de segurança e a delegada paraense que contribuiram para a morte moral da pobre menor ( enjaulada, torturada e estuprada por psicopatas ) já estariam presas !
Só a Juíza... e os demais ???
Barbarie tais não são novidade, infelizmente.
É O MINIMO!
AGORA,
SÓ ELA?
"NINGUÉM É OBRIGADO A CUMPRIR ORDEM ERRADA DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO"!
PORTANTO, FALTA MAIS GENTE!
DURA LEX SED LEX(A LEI É DURA MAS É A LEI)
DURA LEX SED LATEX (A LEI É DURA MAS ESTICA)
AGUARDEM POR SURPRESAS QUE NÃO MAIS SURPREENDEM NINGUÉM!A CERTEZA DA IMPUNIDADE REINANTE NESTE BRASIL!
É cediço no país, há muito tempo, que o Pará é "terra sem lei"...
Também pudera! Basta considerarmos o nível de certas "otoridades" para entendermos que a "boa fama" do estado tem seus fundamentos!
A corregedora Liane acabou de ser afastada do caso.
Afastem a juíza, delegada, expulsem a governadora. O PT cadê você? O Direitos Humanos, onde se escondeu?
Dado o noticiado posso dizer com certeza que não existe segurança pública no pará. Não existe governo, policia, mp e judiciário; é tudo uma ficção.
Essas pessoas não são agente públicos, só recebem o salário.
Não só a Juiza deve ser afastada, o MP da Cidade, os Delegados, os Policiais, o Secretario de Segurança Pública do estado e a Governadora.
Esta juíza deveria repensar a sua condição de representante da lei no Estado.
O mínimo que eu espero é que seja decretada, embora tardiamente,intervenção federal no Estado do Pará.
Mas como trata-se de pessoa pobre, mais alguns dias e ninguém mais falará sobre este horror.
E ainda tentam argumentar e pioram a situação.
Relato do caso: Tendo como pano de fundo a cena macabra da violência no Brasil, os meios de comunicação de massa começaram a divulgar, no dia 30 de outubro de 2006, uma segunda-feira, a história de uma mãe assassina, logo tachada de “monstro da mamadeira”. Mas desde o início era possível perceber, nas entrelinhas das notícias, que algo não era coerente nesta história. Setores da mídia, da polícia civil, do Ministério Público, da Justiça e, neste caso, do corpo médico de um hospital e de um pronto-socorro literalmente “jogaram a mãe às feras”. Isto é, com estardalhaço, promoveram na mídia uma campanha pela sua condenação a priori por ter matado a filha com uma overdose de cocaína na mamadeira e “soltaram-na” em uma cadeia feminina, a Cadeia Pública de Pindamonhagaba, praticamente incentivando e promovendo os atos de espancamento das outras presas. Insufladas por programas sensacionalistas de televisão e de rádio a ficarem indignadas com o suposto crime, as presas jogaram-se contra o “bicho da mamadeira”, uma vingança cega que costuma acontecer, tolerada, quando não promovida pelas autoridades. O resultado era previsível e era isso que pretendiam estes setores ligados direta ou indiretamente ao Estado. Mais tarde, quando pôde falar aos jornalistas, a mãe contou que enfiaram uma caneta pela metade no seu ouvido e espancaram-na por horas, sem que as autoridades da prisão fizessem alguma coisa para estancar esta selvageria, causando danos irreversíveis aos ouvidos, à capacidade de visão e fratura do maxilar da mãe acusada. Tudo aconteceu como se fosse um complô orquestrado por vários setores institucionais contra uma pobre moça, mãe solteira. (observatório das violências policiais).
A sanha contra a mãe injustiçada por membros de vários órgãos do Estado e do corpo médico de um hospital universitário particular e de um pronto-socorro continuou, apesar de ficar claro que a acusação contra ela foi forjada. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o Habeas Corpus para trancar a ação penal em que Daniele é acusada de matar sua própria filha. Além disso ela vem sofrendo constrangimento ilegal por parte do juiz da Vara do Júri de Taubaté. A liminar foi negada em abril de 2007 e confirmada pelo Tribunal em agosto. Assim o sofrimento de Daniele continua (Consultor Jurídico, 16/08/2007).
E então eu pergunto: Alguém se lembra do caso DAniele? alguém acredita que um dia virá a público o nome do estuprador? Alguém se atreverá a dizer que a filhinha de Daniele morreu como forma de se vingar a audácia da mãe que denunciou o filhinho de papai que a violentou sexualmente?
E o caso da mamadeira com cocaina? quem se recorda?
pobre podre país... e ainda tem gente que se irrita quando lula fala da zelite...
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