A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Gracie, criticou neste sábado (8/12) as instituições que não foram capazes de proteger a menor de 15 anos presa com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. Ela lamentou o ocorrido e espera que fatos parecidos não se repitam mais no país. As informações são da Agência Brasil.
“Neste caso várias instituições não funcionaram. É realmente um caso teratológico [anormal, monstruoso]. Um caso extremo, que esperamos nunca mais venha a se repetir”, afirmou a ministra na abertura da solenidade do Dia da Justiça, em Brasília.
A ministra não quis comentar se houve omissão da Justiça no caso da menor, mas informou que a Corregedoria Nacional de Justiça abriu processo administrativo para apurar os fatos e responsabilidades.
De acordo com Ellen Gracie, serão adotadas medidas pelo Judiciário do Pará, como a implantação de um banco de dados sobre a população carcerária no estado, para que os juízes possam saber online qual a situação das pessoas que se encontram presas. “Isso poderá evitar outras fatos semelhantes no futuro”, afirmou a ministra.
Pessoal , há que se tomar medidas rápidas, enérgicas e eficazes contra essa gente, trazendo-as ao incontinente conhecimento público.
Essa gente nada de braçada neste país, se acha DEUS, age como DEUS, fala o que quiser de quem e do que quiser, na hora que quiser, e nada lhe acontece !!!
Só pelo que esse pessoal já falou de abobrinha relativamente ao caso da menina, já era para estar todo mundo afastado, processado, e com prisão preventiva decretada.
Se for colocar na balança, o comportamento da menina (dois furtozinhos bobos) é fichinha perto do que esse pessoal fez e continua fazendo.
Olá CNJ, pelo amor de Deus, pau neles, JÁ !!!
O lamentável é que todos os envolvidos continuam em seus postos, no máximo a delegada foi afastada e, assim mesmo, com a terrível pena dos vencimentos integrais.
Urge medidas sérias para quem não respeita nem uma criança.
Um pouco caso "teratológico" das autoridades, para dizer o mínimo.
O erro foi institucional, está um empurra-empurra sem tamanho entre as autoridades envolvidas. Mas, entre todas elas, são os promotores de justiça os que se enxergam mais distantes de qualquer culpa. E, com aquela corregedoria inoperante conhecida por todos, podemos ter certeza de que a única instituição que não vai punir ninguém é o MP.
E ainda acreditam ser os "fiscais da lei"...
Professor Armando do Prado, por que tão bem falante, deve dominar ou muito bem inglês ou o espanhol, ou o francês, que são as línguas de trabalho do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
O Senhor e mais pessoas peticionando contra o Brasil lá faria um grande favor a nação.
tb-petitions@ohchr.org
Em português pode se peticionar para CIDH-OEA.
https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P
E para começar seria em relação aos MPs que se cumprisse no Brasil os arts. 8, 24 e principalmente o 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Observando a indignação do Dr. Djalma Lacerda, falo da minha experiência, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU foi o único lugar que me respondeu com presteza devido quando de violações de direitos humanos, infelizmente as violações que o Brasil cometeu, o Brasil assinou o Tratado de Direitos Civis e Políticos para fazer fachada, mas se negou a assinar o Protocolo Adicional que permitiria que o Alto Comissariado julgasse as violações ao Tratado. Tão Brasil.
O ECA hora vale ora não, parece até um instrumento para ajudar alguns..
A Ministra deveria saber que este fato é comum no Brasil. Escale algumas autoridade para viajarem pelo país, vai ter uma suspresa.Sou voluntário para missão.Vocês vão conhecer a realidade nua e crua.
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