Nayanni Vieira Jorge

é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

STJ debate inclusão dos sócios no pólo passivo da execução

As discussões envolvendo o possibilidade de responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica em sede de execução fiscal ganharam novo capítulo com o julgamento do Recurso Especial 1.604.672/ES pela 1ª Turma do STJ. O tema, que é objeto de ao menos 4 (quatro) acórdãos submetidos à sistemática dos recursos repetitivos no Tribunal, parece ainda dividir […]

Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração

Julius Nyerere foi um estadista que governou a Tanzânia até 1985, tendo implementado, durante o período, a política Ujamaa, baseada na cooperação entre as pessoas, fruto do resgate da identidade a ser compartilhada pelo povo. Conseguir essa unidade foi um feito. Ujamaa, na língua Swahili, significa família. Sob esse ethos, o país manteve unidas as […]