Antonio Pedro Melchior

é advogado criminalista, sócio-fundador do Melchior Advogados. Autor de livros, entre eles, Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil.

Crime ou falácia no caso das bets?

É preciso separar o joio do trigo quando se fala das bets, as plataformas digitais que levaram os brasileiros a apostar R$ 30 bilhões nos primeiros quatro meses de 2025. Embora parte delas tenha sido legalizada pelo governo após críticas ao impacto social do jogo e ao uso dos sites para evasão de divisas e […]

Antonio Pedro Melchior: Assassinaram o juiz das garantias?

“Tá lá um corpo estendido no chão. Em vez de rosto, uma foto de um gol.” Aldir Blanc e João Bosco O professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho integrou a comissão de juristas que, ainda em 2009, incorporou a “estrutura acusatória” ao código de processo penal, prevendo o juiz das garantias no direito brasileiro (PLS 156/09). […]

Melchior e Soares: Riscos penais da cloroquina para os médicos

A esta altura, não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro tem inexplicável fixação pelo uso indiscriminado de medicamentos à base de cloroquina para solução da epidemia do novo coronavírus no Brasil. Soprassem ventos normais na República, as "recomendações" do bolsonarismo entrariam por um ouvido e sairiam pelo outro, causando apenas algum embrulho no estômago. Hoje, com a […]

Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimes

Nos últimos dias, uma importante — e bota importante nisso — notícia tomou conta de todos os meios de comunicação: a conversa entre Michel Temer e o presidente do frigorífico JBS, Joesley Batista[1]. Não conhecemos o conteúdo dos autos da investigação que ocupa os noticiários do país. O caso, entretanto, revela práticas pelas agências encarregadas da […]