Éderson Garin Porto

A generosidade é um valor prestigiado pelas mais variadas culturas. Nossa Constituição consagra o valor da solidariedade e nos define como uma sociedade fraterna. Se a Constituição define como objetivo fundamental da República a construção de uma sociedade solidária (artigo 3°, I), seria admissível que o Estado pudesse tributar o ato de solidariedade? Joédson Alves/Agência […]

O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial n° 1.937.821 no regime de recursos repetitivos, fixou tese que pretendia resolver polêmica envolvendo a base de cálculo do Imposto de Transmissão “intervivos” de bem imóvel (ITBI). O tributo que incide sobre a transação de imóvel por ato oneroso tem como base de cálculo o […]

“Tabu” é uma palavra é de origem polinésia. Deriva do tonganês tabu e do maori tapu, expressões que estão associadas à interdição de determinado ato, baseado na crença de que tal ato invadiria o campo do sagrado, atraindo perigo ou maldição para aquele que o praticar. O termo foi originariamente introduzido na língua inglesa pelo […]