Luíza Richter

Direito Penal em evidência. Garantias penais em alta. Por que não se aproveitar disso, dançar conforme a música e “de quebra” angariar alguns votos? O tão falado uso político do Direito Penal ataca mais uma vez. Há alguns dias, o senador Lasier Martins (PSD-RS) protocolou Projeto de Lei 166/20181 para alterar o artigo 283 do […]

Diante de um cenário de ativismo judicial, onde a lei e a ordem jurídica ficam em segundo plano, têm-se decisões baseadas no querer do senso comum, tomando-se medidas de forma imediata sem a mínima preocupação com as suas causas e efeitos em relação à ordem constitucional e jurídica. Porém, não irei abordar as consequências de […]

Em meio a tantas notícias catastróficas que são colocadas em pauta diariamente, os cidadãos brasileiros estão envoltos em incertezas. Incerteza esta gerada por uma emoção que acompanha o ser humano: o medo. Tal medo é a definição dada para todas as inseguranças, para a ignorância perante a ameaças, que nos são apresentadas diariamente, de modo […]

Inverno de 2017, século XXI, e ainda é possível observar no Poder Judiciário, por meio de seus representantes, evidentemente, um poder que, ao revés do seu papel constitucional vinculado à um Estado Democrático de Direito, confunde-se (revela-se) com um poder supremo-divino. Há, inclusive, magistrado “perdoando” (sim, a palavra é essa) advogados por exercerem seu ofício: “Eu […]