Marcelo Nogueira Mallen da Silva

Recentemente, fomos surpreendidos com as notícias de megavazamentos de dados pessoais em nosso país. O primeiro, divulgado em janeiro deste ano, envolve a exposição de informações pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros. Foram divulgados dados tais como CPF, informações sobre veículos, números de celulares, informações sobre razão social de empresas etc. O segundo, noticiado […]

O convívio crescente com a tecnologia se tornou algo praticamente indissociável dos hábitos da sociedade da informação[1], desde acompanhar notícias da economia global na televisão (via satélite ou a cabo), acesso rápido à internet nos aplicativos dos smartphones ou ainda por meio do consumo de vídeos sob demanda (streaming) ― a mais recente ferramenta de […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instalado no Rio de Janeiro, reexamine pedido de integração da parcela paga a título de “propriedade intelectual” a um trabalhador assalariado[1]. A empresa contratante não reconhece qualquer direito do autor à indenização, citando as Leis 9.279/96 e […]