é advogado, mestre em direito pela Escola Paulista de Direito, doutorando pela Faculdade de Direito da Mackenzie, diretor jurídico de dispute resolution no Mercado Livre - América Latina.
A responsabilidade das plataformas tem sido pauta no Brasil e no mundo, e, neste ano, essa história ganhou mais um capítulo. Desde outubro de 2022, aguardava-se o julgamento, pela Suprema Corte dos Estados Unidos (Scotus), dos casos Gonzalez v. Google LLC e Twitter Inc. v. Taamneh. Em maio de 2023, a Scotus negou provimento aos […]
No dia 15 de julho de 2022, entrou em vigor a EC nº 125, chamada "PEC da Relevância", que cria novos requisitos de admissibilidade para o recurso especial, semelhante à repercussão geral, existente no recurso extraordinário [1]. Conforme dados apresentados pela relatora da PEC na Câmara dos Deputados, "o STJ julgou 3.711 processos em 1989, primeiro […]
Muito vem se discutindo a respeito do ensino do Direito no Brasil e, além dos desafios já existentes, temos um novo elemento que provavelmente trará grandes mudanças na atuação e na carreira dos profissionais do Direito, assim como em diversos outros aspectos da sociedade contemporânea. A inteligência artificial. Entre os fatores que já se apresentam […]
