Excelentíssimo ministro Og Fernandes:
Quem lhe escreve é Lenio Streck, pai de Maria Luiza e avô de Santiago, que já aos 8 anos puxava cavalo na roça fazendo carreira na plantação de arroz e que passou em concurso público aos 16. Meu pai foi preso pela ditadura militar. Eu vi eles o levarem naquela tarde, quando o arrancaram de cima da máquina de trilhar arroz. Despiciendo dizer o que isso representou em termos familiares.
Entrei na Faculdade e um ano depois o Congresso Nacional foi fechado com base no AI 5. Não havia Constituição, só um arremedo outorgado. Bom, o senhor sabe disso, porque tem mais de 60 anos como eu.
Sobrevivi, Ministro. Depois de quase 30 anos de Ministério Público, estou jubilado. Para registro: quando fiz concurso, descobri, depois, nos arquivos, que haviam “desaconselhamentos/vetos” dizendo que não faria bem ao Ministério Público ter alguém como eu nos seus quadros, face à minha militância contra o regime desde os tempos de estudante. Assim eram os dias, Ministro. Os dias eram assim, Excelência.
De todo modo, fui recepcionado pela Constituição. Escrevi alguns livros sobre o valor da Constituição, já ministrei algumas aulas pelo mundo afora, enfim, penso que sei “acolherar” algumas letras.
O país vive tempos difíceis. Um general faz uma interpretação muito própria do artigo 142 da Constituição e faz um pronunciamento dizendo que, havendo caos, as Forças Armadas podem intervir. Isso criou uma lenda urbana. Locutores de rádio e gente da TV saíram dizendo que, sim, a Constituição dá o poder às Forças Armadas de fazer intervenção, como se estas fossem um guardião do país e da democracia. Nem na Faculdade do Balão Mágico esta superinterpretação se colocaria.
Portanto, termos conquistado a democracia nos insere no paradigma pós-bélico. Regimes ditatoriais e quejandos… nunca mais. Isso é assim desde 1949 e chegou tardiamente no Brasil, em 1988.
Pois não é que li que Vossa Excelência fez pequena enquete com seus seguidores no Twitter sobre intervenção militar? Como assim, Ministro? O senhor chega — ou chegou — a cogitar isso? Na sua leitura, os militares podem intervir? Ou o senhor sempre soube que uma intervenção militar é golpe?
Sim, sei que o senhor explicou que tem o direito de ouvir os seus seguidores. Mas, pergunto: que tipo de seguidores o senhor tem que percentual deles é golpista? Sim, porque quem disse sim à sua pergunta tuitada é golpista e devia ter sido excluído e rechaçado, Ministro.
Poxa, Ministro. O senhor é do Tribunal da Cidadania. Um dos 33 membros, que deveriam ser 200 para atender às demandas por Justiça. Como um Ministro, que estudou, que é bem pago pela população, que tem o carinho dos funcionários e dos advogados, pode chegar a pensar que é viável uma consulta acerca de intervenção militar? E por que não perguntar sobre a volta da escravidão? Ou perguntar se os seguidores (ou o restante da população, via Ibope) concordam com a tortura?
Senhor Ministro: Que diferença há em perguntar sobre algo inconstitucional como um golpe e a pena de morte ou a tortura ou o trabalho escravo? Para mim, nenhuma. Imaginemos um Ministro do Tribunal Alemão perguntar, via Twitter, se os alemães concordam com uma intervenção militar? Ou na Espanha um juiz perguntar sobre a volta do franquismo? Ou em Portugal sobre o salazarismo?
Portanto, caro (permita-me trata-lo assim) Ministro Og, não há explicação para a enquete que Vossa Excelência propôs. Entristece-me pensar que uma pergunta desse quilate pudesse ainda ser feita. Que um radialista — como ouvi ontem pela manhã — faça uma enquete perguntando sobre a volta dos militares, tudo bem. É um radialista. Mas um Ministro… e de seu quilate… Poxa.
Meu pai já faleceu. Alguns amigos que foram presos também. Outros vivem. Lutamos tanto pela democracia. O simples fato de uma autoridade do seu gabarito fazer essa pergunta já nos faz tremer: “— quer dizer que, se ele pergunta, é porque isso seria possível? ”
Saudações gaúchas, Ministro. Do sul para Brasilia e para o Pernambuco, seu estado. De alguém que já tem 60 anos e se permite algumas inimputabilidades, como ter a pachorra e a audácia de escrever a Vossa Excelência, questionando-lhe acerca do ocorrido. D. Rosane, vó de Santiago, que também sabe bem o que foi a ditadura militar, apoiou-me nesta missiva. Um amigo, a quem também submeti o texto, disse: “— O Ministro não vai gostar nem um pouquinho”. E respondi: “— Mas eu e milhões de brasileiros também não gostamos do que ele fez em seu Twitter. Por isso, ele há de entender minha indignação de quem atravessou a ditadura militar e hoje sente arrepios só de pensar como é viver sem democracia”.
Com meu otimismo metodológico, despeço-me, lhana e cordialmente, Lenio Luiz Streck.
Concordo com o Lenio, mas faca uma pesquisa publica, garanto que mais de 40% seria favoravel a uma dita intervencao militar.
Por isso, que muitos nao estao se dando conta do que o Bolsonaro sera nas proximas eleicoes presidenciais.
Por isso que por maid que eu tente ser otimista, mas nao vejo boas perspectivas para os proximos anos no BR
Muito bom, prof.!
Infelizmente, em 2018 terás que mandar essa carta ao Sr. Bolsonaro.
Mas o fetiche com o regime militar chega a ser cansativo.
Mais de 30 anos se foram.
O país ficou extremamente violento, mais dividido, menos civilizado e mais caótico. E parece um fato que ninguém quer abordar e/ou debater.
Fala-se da nossa democracia como se a forma como este conceito foi estruturado no Brasil não tivesse uma enormidade de deformações da sua idéia original.
Com genocídio (60.000 brasileiros/ano há mais de década), com corrupção avassaladora, com instituições que parecem monárquicas em país onde existe carência de esgostos; há tantas falhas e distorções que, talvez, cansem só de imaginar e, por isso, explique o "saudosismo" de comentar sobre o regime militar e usar os espantalhos de sempre.
O Ministro usou uma ferramenta moderna para saber o que pensam brasileiros.
Certos ou errados, ele não controla seus admiradores (quem o segue).
Há previsão de intervenção militar em certos casos.
Se precisamos dos tais espantalhos para não vermos o que ocorre nos dias de hoje, comparando uma enquete
como se estímulo fosse para replicar acontecimentos históricos de mais de 30 anos (que sempre deixam de lado o comunismo que assombrava o mundo - ninguém fala de Polt Pot, Mao , Hoxha e outros assassinos vermelhos que estimulavam movimentos mundo afora), mostra que pouco evoluímos, continuando a preferir usar o passado para não debater o presente, tão sofrido para os brasileiros de hoje.
Em tempo de "se há bambu, manda-se flecha" (ou seja, todo mundo quer dizer algo retumbante), militares que se mostram preocupados com sua pátria não estão pensando em golpe contra o país.
Precisamos de mais serenidade.
E procurar pensar, entender, como chegamos a este ponto do agora.
Meus respeitos ao Professor Lênio e ao Ministro.
Se milhões de cidadãos brasileiros pensassem como o senhor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma nunca teriam sido eleitos. O senhor avalia que milhões de brasileiros seriam contra uma intervenção militar. E também não desconhece que outros milhões apoiariam. O período de 1964 a 1985 foi muito complexo e não seria justo com quem viveu aquela época (eu, inclusive) generalizar ou simplificar numa frase com poucas palavras uma definição do que foi aquele momento histórico. O senhor mesmo cita que havia registros "de inteligência" alertando sobre sua eventual "nocividade" ao serviço público. Não obstante, o senhor tomou posse e exerceu as suas funções com toda a combatividade e aposentou-se regularmente após muitos anos de bons serviços prestados. FHC, Lula, Dilma e Dirceu nunca lutaram pela democracia, o senhor sabe bem disso. Lutaram para derrubar uma ditadura militar e instituir uma ditadura comunista. Havia, sim, o grupo dos democratas, constitucionalistas, dentre estes a OAB e penso que o senhor também. Cada vez mais são encontradas e publicadas evidências e provas de que esses governos "democráticos" pós-ditadura saquearam nossos bens e desviaram recursos para construções e financiamentos em outros países da mesma ideologia que desde a origem pretendeu e pretende ser "internacional". Hoje, são 60 mil mortos por ano, gente que não sabe contra quem está lutando nem o motivo. Gente que vive muito pior do que as pessoas que viveram na época da ditadura. Naquele tempo, só quem se envolvia com a luta entre os militares e a guerrilha é que saía machucado. Houve erros ? Sim, nenhum sistema é perfeito.
Dr. Lênio, muitos no STJ desejam o retorno dos Militares.
Lamentável que 1 Min. do STJ faça uma pesquisa dessa.
Isso serve para alimentar o desejo que alguns tem na implantação da ditadura militar.
Muitos inocentemente acham que num regime ditatorial não tem corrupção, desmandos, etc.
Outro a opção contra as liberdades públicas, contra dos direitos fundamentais do cidadão, está no DNA
Oxalá que o artigo do prof. Lenio sirva de alerta para os democratas não permitam a volta da ditadura, que tanto mal fez ao Brasil.
Sou um confesso fã de sua verve, Professor.
Todavia, no caso em apreço, ouso defender o ministro. Que mal há em um servidor público querer OUVIR, e tão somente ouvir, a opinião do povo sobre um tema que é debatido diuturnamente em nosso país?
Calha lembrar de Voltaire: "Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo."
A pergunta da enquete é limpa, sem dar margem a qualquer posicionamento pessoal e/ou profissional do ministro. Ademais, confio na competência profissional do ministro para que, em caso de algum julgamento sobre o assunto, tenho que ele se balizará na constituição. Presunção da inocência.
Mas o mais grave que achei de seu texto, caro (se me permite assim lhe chamar) Professor, é a sugestão de quem votou no "SIM" deve ser excluído e rechaçado.
Isso me lembra, exatamente, o autoritarismo militar que queria lhe excluir do processo seletivo de promotor, por causa de suas opiniões contra a ditadura.
Como defensor da liberdade, não consegui concordar com esta carta aberta, assim como discordo veementemente de possível intervenção militar, mas nem por isso eu não posso respeitar quem pensa o contrário.
Resta-me apresentar as razões pelas quais eu sou contra, no afã de persuadir meu interlocutor que a intervenção militar está longe de ser a melhor solução.
Pra mim, pior do que quem apoia a intervenção militar e o desrespeito à constituição federal é quem, por não concordar com a opinião alheia, procura censurar, de certo modo, a liberdade de expressão de quem tem uma perspectiva de vida contrária à minha.
Obrigado pelo espaço, parabéns pela coluna, sou um leitor assíduo, sendo minha primeira leituras às quintas-feiras, e me desculpe se interpretei mal esta carta aberta.
O legado deixados por eles para refrescar a memoria:
Computadores era o cobra. reserva de mercado para informatica .
Carros, fomos conhecer algo melhor na década de 90.
Educação conseguimos colocar 100% das crianças do ensino fundamental somente na década de 90,.
Telefone, um luxo ,tinha o famoso plano de expansão .O saldo não é nada positivo .Falta neste pais educação somente assim pensamento toscos como a volta dos militares não se reproduza mais
Caro "Observador",
Respeito sua tentativa de debater com educação, por isso, peço que não entenda meu comentário como uma crítica pessoal, mas como uma sugestão para que, honrando o nome que você escolheu aqui no ConJur, observe melhor (i) o ponto do Professor Lenio, (ii) os termos da pergunta feita pelo Ministro, e, finalmente, (iii) a Constituição Federal.
Hoxha, Mao, Pol Pot (que chamas de "Polt Pot"), todos tiveram regimes desastrosos. Concordamos, e tenho convicção de que o Prof. Lenio, autor do texto, concordaria também. Mas pergunto-lhe: qual é a relação disso com o que se está debatendo aqui? Você fala em "espantalho" e "fetiche" com relação ao regime militar brasileiro, mas, ao mesmo tempo, em uma verdadeira versão moderna do McCarthyismo, insiste em um fantasma comunista que nada tem a ver com a presente discussão.
Precisamos de serenidade para compreender a que ponto chegamos: nisso, concordamos. Acontece que precisamos também aprender a suspender pré-juízos e deixar de lado crenças arraigadas em nós quando essas crenças não se relacionam de maneira alguma com a crítica que é feita.
Lamentável que 1 Min. do STJ faça uma pesquisa dessa.
Isso serve para alimentar o desejo que alguns tem na implantação da ditadura militar.
Muitos inocentemente acham que num regime ditatorial não tem corrupção, desmandos, etc.
Outro a opção contra as liberdades públicas, contra dos direitos fundamentais do cidadão, está no DNA
Oxalá que o artigo do prof. Lenio sirva de alerta para os democratas não permitam a volta da ditadura, que tanto mal fez ao Brasil.
o conjur é um site juridico, mas, após ler o artigo deu vontade de dar um retumbante: "chuuuupa ministro". No mais, pessoas como Observador que recebe proventos da Aeronáutica, vão sempre tentar dourar a pílula da época militar. Se é que me entendem!?
"Senhor Ministro: Que diferença há em perguntar sobre algo inconstitucional como um golpe e a pena de morte ou a tortura ou o trabalho escravo? Para mim, nenhuma."
Esse tipo de hipérbole em nada ajuda. Há fundamentos sensatos e racionais a favor de intervenções militares em determinadas situações e também os há a favor da pena de morte, por mais equivocados que sejam. Sou contra tanto um quanto o outro. Sou favorável à abolição da pena de morte onde ela ainda existe, como em certos Estados nos EUA, e penso que essa conversa sobre intervenção militar no Brasil é francamente asquerosa e xucra -- para invocar a palavra favorita de Reinaldo Azevedo ultimamente. Entretanto, afirmar que inexiste qualquer diferença entre uma intervenção militar e o trabalho escravo é simplesmente ridículo. Sim, ambas as coisas são inconstitucionais, mas existem também coisas completamente inocentes que também seriam inconstitucionais no Brasil. O STF está sempre a decidir pela inconstitucionalidade de leis bobinhas, por um ou outro motivo. Seriam estas também idênticas ao trabalho escravo?
A incapacidade de enxergar os tons de cinza (sem trocadilho) e encarar todas as questões como se as respostas fossem unicamente binárias é um dos grandes males dos tempos contemporâneos. E a inculcação de pensamentos binários e desprovidos de nuance é, também, uma das características da propaganda ideológica e um dos pilares do autoritarismo.
Iniciativa partindo de um Ministro do Poder Judiciário, acho que a pergunta mais adequada seria:
O Brasil merece o Poder Judiciário que tem?
Sim ...
Não ...
Esquece o i. Ministro que a situação que passa este país se deve única e exclusivamente pela precariedade dos serviços públicos, gestão pública fraudulenta, improbidade administrativa, extorsão e corrupção passiva - tudo por conta de servidores públicos incompetentes ou competentes desonestos.
Lamentável!
CNJ?
Caro Gilberto
Obrigado por chamar atenção ao erro de grafia.
Pol Pot e o Khmer Rouge, errando grafias ou não, tem tudo a ver com certos debates, sim.Há até um filme no Netflix, "Primeiro mataram meu pai", bem atual, onde até a indumentária remete a alguns países de triste destino nos dias de hoje. Não podemos, quando se fala em história, lembrar apenas a parte dela que interessa.Por isso toquei neste assunto.O Professor teceu comentários sobre o passado. "Os dias eram assim". Eram assim, juntando tudo o que ocorreu.Sem edições.
Falou-se do passado para criticar uma postura de um Ministro no presente.
Outros não poderiam fazer o mesmo?Apenas usei outra linha de pensamento, da qual o senhor tem todo o direito de discordar.
No passado houve havia um conflito que é deixado de lado sempre que aborda-se o tema "regime militar".
Não se fala dos soldados e oficiais mortos.
Não se fala dos guerrilheiros comunistas.
E isso não é bom para a história.
De qualquer forma, sucesso em sua carreira e que o senhor ajude a construir um Brasil melhor.
Ditadura é a de Cuba. 65 mortos ou desaparecidos para cada cem mil habitantes, enquanto no Brasil a proporção foi de 0,3 para cada cem mil (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016
Essa é a mesma ditadura, ainda em curso, que recebeu dinheiro público brasileiro durante os governos Lula e Dilma.
Não sou a favor de ditadura, mas o período militar não foi o que os esquerdopatas, literalmente, como se pode ver em Cuba e na URSS, alegam.
E, Dr. Lenio, o senhor só é o que é por causa do seu cristianismo, por isso louvo sua história de vida, e não do marxismo ou seja lá como o senhor se qualifique ideologicamente.
www.holonomia.com
Lenio Streck para Presidente!!! (da República, do STF, do STJ, do TST, do Senado e da Câmara dos Deputados - e se ele fosse atleticano, também do Atlético!)
Concordo plenamente. O ócio causado pelas redes sociais te leva à tentação de sempre ter que postar alguma coisa, nem que, digamos, não seja muito útil, pra ser eufêmico... postagem infeliz a do ministro.
A enquete feita pelo Ministro Og, em sua conta do twiter, tem implicações sérias e as facetas mostradas pelo articulista Lênio mostra apenas uma delas.
Não se trata de perscrutar se os milicos devem ou não voltar e sim se e quando pagarão pelos crimes que cometeram ao longo do período ditatorial, que são muitos e bastante graves. Os militares argentinos responderam pelos seus atos, generais foram encarcerados definitivamente e alguns morreram na prisão, mas, no Brasil, a regra é a impunidade, a mesma que bafeja certos políticos. Essa é a preliminar: esse tipo de gente deve voltar, é justo que se faça esse tipo de pergunta? Os mortos voltarão? Os torturados serão ou poderão ser recuperados? A impunidade continuará? Até quando?
Muitos aqui não viveram os idos de 1964 e não têm a menor ideia do que aconteceu, que começou com a deposição de um presidente eleito livremente pelo povo brasileiro. Naquela época, João Goulart, candidato a vice, disputou a eleição e foi votado. Com a vacância do cargo, aberta pela renúncia de Jânio, deveria assumir de imediato a presidência, mas foi impedido por quem? Pelos militares. Empossado num regime parlamentarista (sim, mudaram o regime) foi combatido tenazmente pela Embaixada Americana (Lincoln Gordon) e pelos militares (o que é bom para os EUA é bom para o Brasil). Combatido tenazmente, dia a dia, hora a hora, minutos a minuto. Até ser derrubado.
Hoje, os brasileiros podem ver, no Canal Curta!, o documentário “O Dia que Durou 21 Anos”, que conta essa história. Kennedy e depois Lindon Johnson envolveram-se pessoalmente nessa conspiração, desencadeada por uma vaca fardada da Minas, com o derramamento de dólares na movimentação dos generais brasileiros, alguns dos quais subornados por uma potência estrangeira.
Dilma Roussef, José Dirceu eram guerrilheiros, terroristas, pegaram em armas, participaram do planejamento, operacionalização e execução de assaltos, atentados a bomba, sequestros. Foram presos. Outros não, simplesmente fugiram e depois foram anistiados. Entraram para a política nas eleições de 1982, todos colocavam no currículo, na propaganda eleitoral pelo rádio e TV "cassado pelos militares". Virou "grife". Quem seria punido daquela época (dos dois lados) ? Centenários senis ou esqueletos exumados ? A questão é dialogar com os militares de hoje. São uma outra geração que cresceu e estudou justamente durante o regime militar. Esses militares têm um compromisso admirável com a Constituição e a eficiência no serviço público. Negar essa realidade não é correto, não é justo, é tendencioso. Por outro lado, os guerrilheiros anistiados que assumiram o "governo democrático" traíram os votos de milhões de brasileiros e desviaram BILHÕES de reais e dólares para suas contas bancárias em paraísos fiscais e também para financiar obras em outros países da mesma ideologia. É dessa democracia que estão falando ? Isso não é democracia, é encenação.
Das poucas vezes que me identifiquei com um texto do articulista.
O olha que fui militar, por 5 anos!
Lugar de milico é no quartel (já que, felizmente, não temos guerras) e não nos palácios.
Amém!
Como gaúcha que sou e advogada no Rio de Janeiro não posso deixar de cumprimentar pelo brilhantismo da carta do Prof. Lenio Streck, proferindo uma aula de cidadania, parece mentira, diretamente a um Ministro do STJ.
A pergunta formulada não é apenas inconveniente; é inadmissível. Onde estaria, o que faria o ministro no período terrível da ditadura? Certamente não sofreu na pele as perseguições, a tortura, as prisões.
Senhor Ministro, arrependa-se do percalço, especialmente pelo momento atribulado e perigoso que a democracia e o povo brasileiro estão vivendo.
Lênio Luiz Streck, jurista, metafísico, pensador e gênio. Deu um nó intelectual no Ministro Og Fernandes.
Parabéns, Lênio. O seu lugar não é no STJ, mas no STF.
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