Leonardo Cançado

é advogado, especialista em Direito da Arte e presidente do Instituto Nacional de Propriedade Artística Visual (Inpav).

Leonardo Cançado: Mecanismo de solidariedade e direito de sequência

Algumas semanas atrás foi anunciada a venda do jogador brasileiro Eder Militão para o poderoso Real Madri. O Porto, clube português detentor dos direitos sobre o jogador, receberá 50 milhões de euros pela transferência. Mas outro clube, e aqui do Brasil, também comemora a negociação. Isto porque o Regulamento de Transferência de Atletas da Fifa […]

Leonardo Cançado: Véu da ignorância paira sobre direito de sequência

Uma nota na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo no dia 1º de novembro, divulgou a notícia: “Justiça extingue ação movida por filho de Candido Portinari (…) A 43ª Vara Cível do Rio extinguiu a ação que João Carlos Portinari movia contra Soraia Cals e Evandro Carneiro, que realizaram leilões com a […]