Uma questão interessante e que atravessa gerações é como são produzidas as decisões judiciais. Uma fórmula clássica a ser seguida é o que chamamos de silogismo, quando encaixamos uma premissa maior (norma) numa premissa menor (fatos) para obter uma conclusão. Entretanto, existem os chamados casos difíceis em que esse sistema não oferece uma resposta única, […]