Celso Fernandes Campilongo

A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, já aprovada na Câmara, tem causado intenso debate entre estudiosos de Direito Notarial e Registral. Além de prever a criação do "Sistema Eletrônico de Registros Públicos" (Serp), a MP também altera diversos diplomas atinentes aos registros públicos. Apesar da intenção "desburocratizante" e modernizadora da medida, o […]

O debate sobre os desafios do ensino do Direito não é novo e nem exclusivo da realidade brasileira. De fato, o modelo tradicional de ensino que prevaleceu até o final do século 20, de inspiração privatista e organizado com base nas ideias de soberania estatal e de legalidade, já não consegue fornecer respostas adequadas às […]

Que futuro nos espera no pós-pandemia? Que contribuições poderá oferecer a ordem jurídica das incertezas do presente para a construção do futuro das incertezas? Juristas gostam de certezas: "segurança jurídica", "previsibilidade", "garantia de expectativas", por exemplo, são conceitos recorrentes em suas práticas. Mas a Economia — não os economistas — olha com mais atenção para […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (12/3) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Arcadas nada arcaicas". A Faculdade de Direito da USP tem quase 200 anos. Não é pouco tempo, mas a São Francisco segue jovem e com muito por fazer. É isso, afinal, o que nos motivou a assumir a direção […]