Gustavo de Almeida Ribeiro

Em momentos de crise, nas quais aspectos intimamente ligados à democracia e ao Estado de Direito são colocados à prova, algumas instituições mostram sua relevância e sua vocação na defesa dos princípios constitucionais e de uma sociedade mais justa. Muitas vezes, é a Defensoria Pública quem assume esse papel, notadamente contramajoritário, porém essencial, para que, […]

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, no dia 21 de março, a participação da Defensoria Pública da União, bem como das Defensorias estaduais, como amici curiae no RE 593.818, em que se discute o chamado período depurador, capaz de limitar o período de incidência dos maus antecedentes. Segundo o ministro, os pedidos das […]