Daniel Báril

Quando Machado de Assis, em seu "Quincas Borba", cunhou a frase que inspira o título deste artigo, lidava com uma anedota que apreendia um contexto distributivo de recursos escassos ("um campo de batatas" insuficiente para "duas tribos famintas"), cuja futilidade da própria luta redundava nas batatas do vencedor. Quando, por seu turno, o legislador nacional, […]

A Lei nº 14.112/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2020, alterou em pontos relevantes os institutos da recuperação judicial, extrajudicial e falências. A sanção presidencial, entretanto, veio acompanhada de poucos, mas sensíveis, vetos, entre os quais se destacam aqueles relacionados à disciplina da (não) sucessão de terceiros adquirentes na alienação […]

Quando o fatídico ano de 2016 alcançava seu desfecho, o Ministério da Fazenda, por meio da Portaria 467, instituiu um grupo de trabalho “com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e de outros instrumentos legais associados aos temas de recuperação […]