A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram notas de repúdio contra a estratégia judicial adotada pela Igreja Universal para pressionar órgãos de imprensa. A Universal tem mobilizado fiéis de diferentes partes do país para entrar com ações na Justiça contra jornais. Já foram alvos deste tipo de assédio judicial a Folha de S.Paulo e A Tarde, de Salvador, além da jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha. Mais de 50 fiéis da Universal entraram com processos alegando terem sofrido danos morais em razão de reportagem da Folha sobre os 30 anos da igreja.
Para a ABI, as ações constituem “grave ameaça à liberdade de informação”. A Associação pediu que a Anistia Internacional inicie um movimento mundial em defesa dos dois jornais e da jornalista. Fiéis da Universal processam também o jornal Extra do Rio de Janeiro, e seu diretor de redação, Bruno Thys. Fiéis também ameaçam entrar com uma série de ações contra o jornal O Globo.
Já a ANJ afirma que “o que os autores dessas ações pretendem não é restabelecer sua honra ou a verdade, mas constranger uma empresa jornalística no seu dever de livremente informar a sociedade”.
Nas palavras da ABI, os processos revelam “intolerável agressão à ordem democrática”. “Através desse procedimento, buscam os autores de tais ações obter a cobertura do Poder Judiciário para cercear e condicionar o exercício do direito de informação”, diz a associação.
Os mais de 50 fiéis que movem ações simultâneas contra a Folha alegam terem se sentido ofendidos pela reportagem Universal chega aos 30 anos com império empresarial, publicada pelo jornal em 15 de dezembro. No texto, a repórter Elvira Lobato relatou que a Universal construiu um conglomerado empresarial. O jornalista informou que uma das empresas da Igreja, a Unimetro, está ligada à Cableinvest, registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no canal da Mancha. “O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais”, informou a repórter.
Para os fiéis, a reportagem “insinuou” que os membros da Universal são inidôneos e que o dízimo pago por eles é produto de crime. Disseram ainda que ouviram gozações de conhecidos. O dano narrado pelas partes é idêntico: “O autor [da ação] passou a ser apontado por seus semelhantes com adjetivos desqualificantes e de baixo calão, além de ser abordado com dizeres do tipo: ‘Viu só! Você que é trouxa de dar dinheiro para essa igreja!’ ‘Esse é o povo da sua igreja! Tudo safado!’ ‘Como é que você continua nessa igreja? Você não lê jornal, não?’ ‘É. Crente é tudo tonto, mesmo’.”
Até hoje, quatro sentenças já foram proferidas, todas a favor da Folha. Dois fiéis foram multados por litigância de má-fé. Outro juiz considerou que houve abuso de direito e assédio judicial. Nas ações contra o jornal Extra e seu diretor de redação a manobra é a mesma. Várias ações foram ajuizadas em várias cidades.
Leia as notas da ABI e da ANJ
Como a mais antiga associação de imprensa do país e devotada desde a sua fundação, em 7 de abril de 1908, à defesa da liberdade de informação e de expressão, a Associação Brasileira de Imprensa acompanha com extremada preocupação o conjunto de ações judiciais ajuizadas contra os jornais Folha de S.Paulo e A Tarde de Salvador e contra a jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha, por pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadearam contra esses órgãos e contra essa jornalista uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil.
Ao longo de sua existência, o país conheceu a fúria repressiva do poder do Estado contra a liberdade de imprensa, como se deu sob o Estado Novo e sob a ditadura militar que nos infelicitou entre 1964 e 1985, mas jamais assistira a uma investida partida da própria sociedade civil contra a liberdade de informação com a abrangência e o conteúdo desta que se materializa nas ações judiciais armadas contra esses jornais e contra essa jornalista. Através desse procedimento, buscam os autores de tais ações obter a cobertura do Poder Judiciário para cercear e condicionar o exercício do direito de informação.
Numa evidência de que há um cérebro e um comando a centralizar a instauração dessas ações judiciais, seus autores estão espalhados por quase 20 Estados da Federação, no caso da Folha de S.Paulo, e ajuizaram esses feitos em municípios longínquos, numa clara demonstração de que a ação assim coordenada tem por objetivo dificultar a defesa da parte adversa. Há a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado pela Constituição, em face da disposição da lei processual de que o alegado na inicial será tido como procedente se não houver contestação, ainda que se ressalve, nesta hipótese, a formulação de convicção própria pelo juiz.
A existência de um comando na ação liberticida fica patente também em outros aspectos desse conjunto de ações, que repetem a mesma redação em quase todas as petições, à exceção de umas poucas, fazendo a mesma descrição, exibindo os mesmos argumentos e formulando as mesmas postulações, entre as quais a concessão do benefício da justiça gratuita, para livrar os autores dos ônus materiais de sua iniciativa. Salvo um ou outro caso, em que se reclama o pagamento de indenizações por danos morais que variam entre R$ 10.000,00 e 12.000,00, os demandantes fixam o valor do pleiteado em R$ 1.000,00, para diminuir o montante de seu desembolso na hipótese de negação do pedido de benefício da justiça gratuita pelo juiz da causa.
Subscritas por pastores mobilizados pela Igreja Universal como um encargo de seu ofício religioso ou por fiéis convocados para tal missão, essas ações constituem em seu conjunto intolerável agressão à ordem democrática, pelo empenho em substituir o exercício de direitos consagrados pela legislação, especialmente o direito de resposta, por alternativa que, embora aparentemente abrigada pelas leis do país, subtrai o direito de ampla defesa estabelecido pela Constituição. É grave e preocupante que tal se faça sob o pálio de uma confissão religiosa, que se porá acima do olhar dissonante dos que não a professam e da visão crítica com que estes a encarem.
A ABI dirige-se aos magistrados responsáveis pelo julgamento dessas ações para alertá-los acerca dos danos que o deferimento do pleiteado pode causar à democracia no país, objeto de um processo de construção ainda não encerrado e que deixou ao longo da recente História do Brasil não poucas vítimas e não poucos mártires.
Apela também a ABI aos cidadãos comuns e às instituições representativas dos diferentes segmentos da sociedade para que manifestem a esses magistrados a sua preocupação com a decisão que deverão tomar em cada causa, que não afeta apenas a Folha de S.Paulo, A Tarde e a jornalista Elvira Lobato, mas principalmente a integridade da democracia no país. Com esse fim a ABI divulgará proximamente em seu www.abi.org.br os nomes desses juízes e os endereços desses juizados, para viabilizar a manifestação dos cidadãos ofendidos por essa ação antidemocrática.
Por fim apela a ABI à Anistia Internacional para que desencadeie um movimento mundial de solidariedade com os jornais e a jornalista ora ameaçados.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008
Mauricio Azêdo, presidente.
Leia a nota da ANJ
“A ANJ (Associação Nacional de Jornais) qualifica como intimidação ao livre exercício do jornalismo a intenção contida na iniciativa de 35 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, até o momento, em diferentes pontos do país, de proporem ações de danos morais contra o jornal Folha de S.Paulo. Os autores das ações alegam se sentir ofendidos pela reportagem Universal chega aos 30 anos como império empresarial, publicada na Folha do dia 15 de dezembro, embora nenhum deles seja citado no texto.
O que os autores dessas ações pretendem não é restabelecer sua honra ou a verdade, mas constranger uma empresa jornalística no seu dever de livremente informar a sociedade. Tanto é assim que o juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu, Mato Grosso do Sul, no julgamento de uma das inúmeras ações impetradas contra a Folha, condenou seu próprio autor à pena de “litigância de má-fé”. Ou seja, o juiz entendeu que os verdadeiros objetivos da ação estão simulados.
Está claro que todos esses pedidos de indenização, redigidos praticamente nos mesmos termos, partem de uma mesma origem e com um mesmo objetivo. É uma tentativa espúria de usar o Poder Judiciário contra a liberdade de imprensa, ameaçar o livre exercício do jornalismo e privar o cidadão do direito de ser informado.
A ANJ saúda a decisão do juiz Alessandro Leite Pereira, chama a atenção da sociedade para essa iniciativa orquestrada e espera que o Poder Judiciário dê um basta a esse evidente e ardiloso artifício.
Brasília, 31 de janeiro de 2008
Júlio César Mesquita
Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão
A ABI em vez de reconhecer "excessos" e "arrogantismo irresponsável" (por causa da impunidade), dentre a maioria dos membros da imprensa, "determina" (em altos brados) que os "atingidos" se comportem como "escravos" , pois ela (ABI) não lhes permite o direito, sequer, de reclamarem, em foro próprio e adequado ! ! !
Está na hora do Judiciário brasileiro, não só, não ceder nem se intimidar com as pressões da imprensa, mas também, julgá-la e puni-la, com a mesma severidade que o faz com o cidadão comum, sempre que ela o mereça ! ! !
A empresa "Igreja Universal do Reino de Deus" utiliza técnicas de hiptinotismo de grupo e surrupia dos "clientes" valores sob o manto de " doações"!
Estão fazendo tudo isto sem qualquer ação policial. Praticam crime tipificado no CPB artigo 171 e no momento que estão praticando os roubos deveriam ouvir voz de prisão!
Lugar de ladrão é na cadeia e não é o que está acontecendo com estes larápios transvestidos de " pastores de deus"! Cabe a ABI, OAB , Rotary, Lions e outras instituições civis se mobilizarem para respaldar o trabalho do MP ou da Polícia pois, eles são poderosos e possuem mais de 60 bilhões em dinheiro guardados nas suas "catedrais" que mais parecem as cavernas de Ali Babá e seus quar....
Chamar a "Universal" de Igreja e os seus elementos de "pastores" e até de "bispos" é afrontar as nossas instituições evangélicas e católicas onde a pobreza e a servidão á Deus lhes justifica as denominações!
Parece que, com o argumento da liberdade de expressão e informação, a mídia quer aniquilar o direito de petição, daqueles que, eventualmente, se sintam ofendidos pelo conteúdo jornalístico.
São várias as garantias e direitos constituicionais, mas nenhum deles é absoluto. Todos devem conviver em uma certa medida de concordância prática.
Cabe ao Poder Judiciário, e não à mídia, dizer o direito, independentemente dos lobbyes que se formem de um ou de outro lado.
Quem leu a reportagem que deu origem às ações, certamente notou a falta de isenção da jornalista sua autora. Ela estava, claramente, com o propósito de denegrir, haja vista que, em nenhum momento, referiu-se à IURD como "igreja" e sim como "seita". O caráter, a toda evidência, é pejorativo.
A ações, claro, estão sendo incentivadas pela IURD. E qual o problema disso? Não é constitucional o direito de ação? Se houver exagero ou falta de interesse de agir, o Judiciário que o declare.
Sou absolutamente contra a censura de qualquer tipo. Mas é preciso que se exerça o jornalismo com liberdade e com responsabilidade. O excesso deve ser coibido civilmente.
É como penso!
PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OAB/SP-78.747
A ABI e a ANJ, através da notinha, tentam suprimir o constitucional direito de ação.
Mas como a discussão "descambou" para o outro lado, vamos lá (mais uma vez!).
Gostaria que alguém explicasse, OBJETIVAMENTE, quais as "grandes diferenças" teológicas, litúrgicas e MORAIS existentes (se é que existem) entre a igreja Universal e a Católica Romana.
Ora, o bispo da Universal está para seus fiéis tal qual o Papa está para os católicos romanos.
Enquanto um deles mora em uma mansão no Brasil, o outro está suntuosamente instalado no Vaticano (quando não está viajando, é claro)...
O patrimônio da Universal está sendo construído com o dinheiro dos dízimos dos fiéis, enquanto o império romano foi construído - dentre outras - com o dinheiro "limpo e santo" das indulgências (muitas das quais vendidas a preço de ouro para conhecidos déspotas e ateus do passado)...
Enquanto o bispo é considerado - por seus fiéis - como um verdadeiro emissário de Deus na terra, o Papa se considera o próprio Cristo (sic)!
Ora, ora...
Para se evitar maiores delongas, é bom que oremos para os dois, pois, definitivamente, vão precisar de um bom defensor e da misericórdia de Deus no último dia!
Simples assim.
Quando se deixa de lado o tema em foco da discussão, para entrar em "preferências" religiosas ou "teologias comparativas" , comete-se o erro de "julgar e condenar" o cidadão brasileiro que paga impostos, porque o governo lhe dá mau uso cometendo a malversação do dinheiro dos contribuintes ! ! !
Se esse é o caminho, faça-se campanha para que os cidadão PAREM de pagar impostos ! ! !
Não quero defender a Universal, dizer se está certo ou errado os métodos utilizados, porém apenas frisar que setores da imprensa nacional, como a Folha de São Paulo e o próprio Estadão, em diversas reportagens, não apresentam os dois lados da discussão. Tipo assim,por exemplo, o governo do PT, para eles, é péssimo, só tem defeitos; contra a Igreja Universal também, "vamos destruir o inimigo". Vemos uma forma de "absolutismo" da imprensa que combate grupos adversários e não faz reportagens que informem.
Temos visto ultimamente ataques a varias igrejas evangelicas no Brasil, muitas são chamadas de organizacões criminosas, de seita,narcotrafico , e quando seus seguidores buscam a justica por se sentirem lesados vem a ABI e a ANJ dizerem que a Igreja Universal esta fazendo "campanha de intimidacão e coercão,sem precedentes na historia da comunicacão no Brasil" questionando sobre a liberdade de informacão,direito de informacão, a qual informacão se referem? Eu so vi ataques e preconceitos. O que vemos são informacões mentirosas e levianas. Devemos exercer nosso direito de cidadania e se preciso entrar na justica sim pra lutar contra esse preconceito repugnante.
Não vou discutir se a Igreja Universal ludibria (em certos casos) ou não seus fiéis.
Ela pode ajudar espiritualmente (para os que não entendem, espiritualmente não quer dizer espiritismo...)muitas pessoas e outras não, como qq outra igreja.
Estive há anos atrás na sede deles em SP. Na av. João Dias/Sto Amaro. Lá chegando, imaginei que eu fosse ouvir uma palavra de apoio, mas fiquei apenas DUAS HORAS lá e o que ouvi foram as duas horas o pastor falando sobre dinheiro. Claro, as vezes diretamente e as vezes indiretamente. MAS DUAS HORAS FALANDO SOBRE FÉ, MAS SEMPRE, DIGO SEMPRE, LIGADO A QUESTÃO DO DINHEIRO E DA DOAÇÃO OU PODE-SE CHAMAR, SE QUISER, DE DÍZIMMO.
Bom, pelo que vi na reportagem da Folha, não há NENHUMA ofensa aos fiéis. Fala-se que o dinheiro dos fiéis estariam sendo "lavados" em paraísos fiscais. Ora, isso não ofende em nada os fiéis.
Se eu fosse juiz não daria ganho de causa para os fiéis, NESTE CASO ESPECÍFICO. Um membro da igreja chegou a dizer que era um absurdo acharem que o dinheiro que OS FIÉIS davam para a Universal era fruto de algo ilícito. Não li isto na reportagem.
Em nenhum momento a repórter disse que o dinheiro DADO PELOS fiéis era fruto de atos ilícitos.
Portanto não há dano e nem nexo causal.
Se o fiél ficou indignado com isto e acha que a igreja está envolvida em atos ilícitos perpetrados com o seu dinheiro, que entrem com prestação de contas contra a igreja, para saber se o dinheiro está sendo empregado conforme dizem.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Religião não se discute, deve apenas ser respeitada, assim entendo que tanto a imprensa como a ingreja estão errados, o primeiro por tentar denegrir a imágem de forma gratúita ou a serviço de terceiro enquanto que a igreja utiliza dos fieis para tentar calar a boca dos jornais, porém, utilizar-se dos próprios jornalistas da emissora e fazer uma reportagem tendenciosa como a de domingo último, ficou feio não só para a ingreja, mas também para os jornalistas que aceitaram fazer a matéria.
É..... depois de ler a Série do Nassif.......e veja, que não é preciso ter fé .... heheheheh ...pois tudo é tão escancarado, tornando visivel a podridão dos grandes formadores de opinião da direita tb podre deste país..... acho que a folha deve responder a igreja e todos os outros que ela ataca gratuitamente (será ?)diariamente, com um jornalismo verdadeiro sem partidarismo e interesses economicos velados.....mas sinceramente...acho mais fácil fechar o jornal...pois eles não conseguirão..... aliás o que eles condenam na forma de defesa dos fiéis.....eles fazem tb com seus desafetos.
Há muito tempo instalou-se a ditadura da imprensa neste país, só agora alguns começam a se dar conta dela, outros, porém, continuam ingenuamente achando que a imprensa representa o povo etc etc.
Não é nada disso. No que depender da imprensa e de instituições como a ABI e a ANJ, tudo o que é noticiado nos jornais é irrefutável e qualquer tentativa de reclamação é cerceamento de liberdade. Se alguém se sente ofendido não tem o direito de exercer o direito democrático de reclamar.
Essa é, na minha opinião, uma das mais gritantes contradições de nossa débil democracia. A dialética foi mandada para o espaço. A imprensa bate, critica, aponta o dedo para os outros, mas ninguém pode criticá-la. É por isso que o movimento entre a tese e a antítese não gera a síntese que é o ponto fundamental de uma democracia madura.
Religião se discute, sim. A arte, a política, a religião.. são discutíveis. O que não não é possível discutir é o gosto, a convicção, a fé... .
Os comentários proliferam mas ninguem - ABSOLUTAMENTE NINGUÉM - responde à pergunta que não quer calar, ou seja:
- OBJETIVAMENTE, quais as "grandes diferenças" teológicas, litúrgicas e MORAIS existentes (se é que existem) entre a igreja Universal e a Católica Romana, considerando que:
1) O bispo da Universal está para seus fiéis tal qual o Papa está para os católicos romanos;
2) Enquanto um deles mora em uma mansão no Brasil, o outro está suntuosamente instalado no Vaticano (quando não está viajando, é claro);
3) O patrimônio da Universal está sendo construído com o dinheiro dos dízimos dos fiéis, enquanto o império romano foi construído - dentre outras - com o dinheiro "limpo e santo" das indulgências (muitas das quais vendidas a preço de ouro para conhecidos déspotas e ateus do passado);
4) Enquanto o bispo é considerado - por seus fiéis - como um verdadeiro emissário de Deus na terra, o Papa se considera o próprio Cristo (sic)!
Ora, ora...
Cadê as diferenças?!?
Não sejamos levianos, mas rever o passado
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2005/07/17/jorbra20050717009.html
http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/malas_com_dinheiro_de_deus.htm
http://www.citadini.com.br/imprensa/oesp050712a.htm
O que me preocupa nesta questão é o estrago que vai sendo feito no instituto da gratuidade de justiça. Já defendi que se as ações forem temerárias, e usarem da gratuidade, cabe ao Judiciário, observando a reincidência, colocar um freio, fazendo como já fez inclusive o STJ, o fiel autor da ação é hipossuficiente, o advogado entra como solidário pela dívida da litigância de má-fé.
"achismo"
Bem vejamos o que será que levou esses 'fiéis' a se manifestarem injustiçados e de forma legal através do poder judiciário. Por "acham" que são levados pelos ditos jornais informações errôneas a população. O que deveriam fazer os editores, tentar de fato apurar antes o que escrevem, e responsabilizar o descaso ao cidadão antes de tudo um ser humano, e de que forma, SE RETRATANDO.(eu duvidêo..dó) -Assim sendo em caso contrário vamos ver o judiciário sempre, hoje e no futuro tendo que trabalhar de forma incessante na busca de justiça não só aos que se sentem AOS QUE SÃO DEVERAS!
A Folha não admite ser censurada? Então NÃO CENSURE!! Não quer ser chamada de perseguidora? Então por que chama a religião dos outros de seita. Não quer ser criticada? Então modere nas suas críticas.
Está claro que a mídia não tem lá muita simpatia pelos não-católicos, não só da tal igreja universal. E não há dicionário no mundo que retire da expressão "seita" seu caráter pejorativo e humilhante. Isso já justifica o inconformismo da autora.
O momento pede mais isenção da imprensa no cumprimento do seu direito-dever de informar, sem ódios e preconceitos. Vocês não são juízes, apenas intermediários entre o público e a notícia.
Em síntese: Com menos sede ao pote.
Quando se deixa de lado o tema em foco da discussão, para entrar em "preferências" religiosas ou "teologias comparativas" , comete-se o erro de "julgar e condenar" o cidadão brasileiro que paga impostos, porque o governo lhe dá mau uso cometendo a malversação do dinheiro dos contribuintes ! ! !
Se esse é o caminho, faça-se campanha para que os cidadão PAREM de pagar impostos ! ! !
eduardo hammer (Consultor 19/02/2008 - 13:04
Sinceramente o que preocupa são os péssimos juízes que temos visto (há exceções lógico, mass) por aí. E não se limita a juiz não. Aqui em SP algumas Decisões do TJ são preocupantes....
GOSTO DE SER OBJETIVO EM MINHAS COLOCAÇÕES AQUI. APONTAR OS FATOS E NÃO O ACHISMO...
Mas percebo que alguns comentaristas divagam sem mostrar fatos objetivos.
MOSTREM PARA MIM, EM QUE PONTO A REPORTAGEM DA FOLHA CAUSOU DANOS AOS FIÉIS. ONDE???? GOSTARIA DE SABER. EU NÃO VI NADA QUE ATINGISSE OS FIÉIS.
Será que alguém vai conseguir me mostrar?
Não fiquem falando que a imprensa é isso ou aquilo. Estamos discutindo ESTE (ESTE) ACONTECIMENTO. REPORTAGEM SOBRE A IGREJA UNIVERSAL.
Leiam a reportagem e digam ONDE a Folha causou eventuais danos aos fiéis...
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Vejo o seguinte: a Folha, juntamente com os outros jornais, acreditam que estas ações intimidam o direito de liberdade na imprensa. O que mais acho engraçado, é que querem ter liberdade para falar o quiser sem sofrerem por isso nenhuma reação. Tratam esta igreja como uma facção (tratamento dado a bandidos, exemplo: facção do PCC) e não percebem que a igreja é formada pelos fiéis, é óbvio que não são obrigados a aceitar ofensas deste tipo numa boa. Será que se outro órgão da imprensa tratasse a Folha de São Paulo, ou o Globo de: Facção Folha de São Paulo, Facção o Globo seus líderes e funcionários não procurariam seus direitos??? Faltou respeito dos jornalista e da redação para para com todos os fiéis que frequetam a igreja. Torço para que os juizes tenham bom senso e punam sim a todos os responsáveis, pois se eles tem liberdade para falarem o que querem, então que provem o que falaram, ou assumam as consequencias.
Uahhhhh (bocejo), que preguiça (como diria o "herói" brasileiro Macunaíma)!
Notícia de hoje na Folha de São Paulo:
"O ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou ontem a 'litigância de má-fé' e o 'abuso do direito de demandar' a Justiça, ao comentar a série de ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus movidas em todo o país contra a Folha e outros jornais.
'A atuação de qualquer parte interessada em juízo está sempre sujeita a certos critérios éticos e também de natureza jurídica. O abuso do direito de demandar tem uma resposta clara estabelecida pelo próprio sistema legal.'
'Aquele que abusa do seu direito de ação e ingressa em juízo com motivação que não tem respaldo na ordem jurídica sofre sanção processual. É litigância de má-fé', disse. A punição prevista é multa.
Três ministros do STF - além de Mello, Gilmar Mendes, que em abril assumirá a presidência do tribunal, e Carlos Ayres Britto - afirmaram que a liberdade de imprensa é fundamental na democracia.
Britto afirmou que um dos papéis da imprensa é dar visibilidade ao poder. 'Não só o poder público, mas também o poder econômico, o religioso.'
'Quando se litiga com a imprensa, há de se ter muito cuidado, porque a Constituição faz da liberdade de imprensa um postulado de valor quase absoluto', declarou.
Para Mendes, 'o valor liberdade de imprensa é fundamental e deve ser preservado; é um dos elementos fundamentais do Estado democrático de Direito.' E afirmou ainda: 'É preciso que os juízes, nas ações, avaliem a possibilidade de litigância tendo em vista os devidos contextos.'
Richard Gringo Smith (o consultor cujos honorários são os mais altos de todos os tempos e ninguém do Conjur consegue pagá-los) está, como sempre, ao lado da ação imperiosa da imprensa brasileira. Entre a imprensa brasileira, a coroa britânica (com todo respeito aos gringos) e Napoleão Bonaparte não existe diferença alguma.
Richard, você que é um jurista do mais alto calibre e profundo conhecedor da nossa tão amada Carta Magna não vê nenhuma estranhesa na frase "a Constituição faz da liberdade de imprensa um postulado de valor quase absoluto"? Existe algum "postulado" na Constituição que não tenha "valor quase absoluto"? Acho eu que todos os "postulados" da Constituição têm valor quase "absoluto", ou seja, todos tem o mesmo valor.
Entretanto, em nossa débil democracia, juristas, jornalistas, comentaristas, professores de filosofia e políticos ainda não sabem lidar com o problema do conflito de direitos. Oficialmente a ditadura acabou em 1985 e, no entanto, depois de passados 27 anos ainda estamos com problemas típicos da primeira infância. Como será o Brasil quando (ou se) sair da primeira infância? Como será a imprensa brasileira que é muito bem preparada para atuar em um país que não sai da primeira infância? Será que ela vai se adaptar? Como será a imprensa brasileira quando perceber que não está mais conseguindo ludibriar, inclusive gente culta, com sofismas como esse que eu acabei de mostrar para você?
E, além disso, Richard, você que é um jurista, não te parece óbvio que os três Ministros do STF tenham afirmado que a liberdade de imprensa é fundamental na democracia? Acaso algum defensor da democracia em pleno uso de suas faculdades mentais é contra a liberdade de imprensa?
Richard, modéstia aos quintos (não o da OAB), este espaço não é para qualquer um. Para entender as matérias e respectivos comentários aqui no Conjur é imprescindível ter um bom universo de leitura.
Richard, em que um jornal que tem a credibilidade - mas não qualidade - que a FDSP tem, pode acrescentar a um indivíduo do seu nível cultural? Em que essa reportagem da FDSP (sem esquecer de tirar o "S") que você colocou aí pode te acrescentar?
Richard, eu tenho certeza absoluta (e não quase absoluta) que não acrescenta nada para você. Tenho certeza. Não tenho motivos para puxar saco de ninguém, nem o seu, portanto, a FDSP não acrescenta nada a um indivíduo que tem nível cultural como o seu. Resta, então, a pergunta: "Por que você a lê?".
A imprensa está provando do próprio veneno. Vai ter que se enquadrar, como todo mundo.
Quanto aos ministros do STF, eu sei o que querem dizer quando defendem a liberdade de imprensa como valor "quase" absoluto....
Significa que a imprensa pode detonar a vida de qualquer um, desde que não se trate de JUIZ. Imaginem a Folha mencionando uma certa "facção" de juízes, em primeira página...
Porque aí o absoluto fica relativo; a condenação é certa, e a indenização é cavalar, com direito a tutela antecipada e tudo. E é por isso que a imprensa pisa em ovos quando se trata de magistrados.
Quanto aos pobres mortais, que não dispõem de uma caneta ferradora nas mãos, esses estão entregues às feras midiáticas. Ninguém defende sua dignidade como direito constitucional.
IMAGINEM ESTA NOTÍCIA: uma facção católica passou em minha rua fazendo uma procissão, tudo indica que a liderança católica "esquente" seu dinheiro em paraisos fiscais.
Será que no texto acima não há nenhum desrespeito para com a comunidade católica???? Acho muita falta de respeito uma jornalista usar certas expressões e indiretas simplesmente em cima de uma opinião pessoal dela. Torço para que tanto a jornalista quanto os jornais percam as ações, pois só assim vão tratar o povo brasileiro com respeito, indiferente de raça, situação econômica e religião.
A IGREJA É FORMADA PELO POVO, PORTANTO QUE ESTE PROCURE SEUS DIREITOS SIM!
Não, amigo Júnior, seria (note o condicional) absurdo e ignorante apenas.
Explico: facção se aplica a dissidentes dentro de um grupo social (não-religioso) ou político. Como foi o caso dos grupos de esquerda na década de 60 e 70.
Em religião se diz SEITA, que advém do latim "sectare" (dividir, separar).
Assim, da "Reforma" de lutero, e da sua doutrina do "livre-exame" das Escrituras sagradas advieram inúmeras "secções" que resultaram no verdeiro caos que hoje existe pelo mundo, com mais de 33.000 (trinta e três mil!) denominações diferentes, (isso pelo menos até o ano de 2.000 quando foi feito este "censo"). Umas que pregam o batismo de crianças, outras só de adultos e outras ainda negam a necessidade do mesmo, isso para falarmos apenas de uma das características teológicas existentes entre elas.
E a tal IURD é apenas mais uma entre milhares de outras denominações de orígem pentescostal.
Constituindo-se assim, a rigor, "seitas" (= separações) da herética doutrina luterana que principiou-se como pretendendo ser um movimento de "reforma" do Catolicismo.
O mais engraçado é que lutero voltou-se raivosamente contra a autoridade Papal de interpretar e confirmar as Escrituras, mas cada protestante se acredita imediatamente iluminado pelo Espírito Santo ao abrir a Bíblia.
Ou seja: milhões e milhões de papas andando por aí, cada um com a sua interpretação da Palavra!
Não poderia dar em outra coisa.
Um abraço a você.
Meu caro Mauro autóctone:
Em primeiro lugar já te disse: PARE DE CHORAMINGAR que para você eu dou um desconto nos meus honorários!
Depois, será que você não percebeu que Celso de Mello utilizou-se de uma figura retórica para ressaltar a importância da liberdade de imprensa? Primal para a defesa e conservação de todas as demais?
Mas parece que o meu caro amigo, como bom PeTralha, não deve concordar muito com isso, não? posto que veio, em outro comentário, tecer loas ao cabuloso e famigerado CNJ - COnselho Nacional de Jornalismo, idealizado pelos "libertários" e "honestos" ora no poder, para impor o "pensamento oficial" às redações (mais!) e coibir os "excessos" (de informação incomoda, evidentemente).
Por últimos: não sou jurista e nem jurisconsulto mas modesto consultor de empresas e de escritórios de advocacia e tenho OJERIZA à Folha de São Paulo e às suas "folhices", mas não posso deixar de dar razão a quem tem.
Um forte e sacudido abraço a você, amigo.
Não tenho nada contra os fiéis da Igreja Universal, só tenho pena de quanto eles são extorquidos em nome do dízimo.
Quantos dão toda suas economias em nome salvação depois de levarem uma lavagem cerebral daquelas!
Quanto a matéria jornalística não vejo nada de insigne para a referida igreja está insuflando os fiéis a entrar com ações por danos morais. Não será que as dificuldades financeiras deles e a falta de bom senso não está levando a essa tempestade de ações inócuas! Bom mesmo seria muitas orações para conter a avidez por dinheiro dos gestores da Universal.
Richard, só não entendi porque me chamou de autóctone. Sei o que significa a palavras, mas não captei a correlação com a minha humilde pessoa.
E quanto a Celso de Melo, a minha questão não é em relação ao que ele disse, mas sim, à forma óbvia como a Folha utilizou as palavras dele. Todos nós merecemos que a imprensa brasileira seja de muito melhor qualidade.
Abraços.
alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
na pratica o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!
Meu caro amigo Mauro:
É simples: se o amigo insiste em me chamar de "gringo", apenas pelo meu nome, é claro que então deve ser autóctone, ou seja, um "não-gringo".
E depois esclareço: embora descendente de irlandeses, coisa da qual muito me orgulho, sou brasileiro, brasileiríssimo, paulista e paulistano e tenho como únicas heranças, um amor muito grande pela Verdade e pelo meu país e muita vergonha na cara.
Um abraço.
Ok, my dear friend.
Então daqui para frente eu te chamo de "gringo" e você me chama de "autóctone".
Abraços.
Dá medo essa escalada no poder de certos grupos, ainda mais unidos a turma do quanto pior melhor.
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